Conhecido por suas convicções firmes e por defender posicionamentos isolados, alguns dos quais posteriormente passaram a nortear o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio conclui, nesta segunda-feira (12), sua trajetória de 31 anos na mais alta Corte do país. O decano, que está entre os que mais tempo permaneceram em atuação...
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STF começa a julgar a “revisão da vida toda” e Marco Aurélio vota pelo benefício mais vantajoso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira ao recurso extraordinário (RE 1.276.977), de repercussão geral, que trata sobre a aplicação da regra mais vantajosa aos assegurados da Previdência Social que contribuíram até julho de 1994. Relator, o ministro Marco Aurélio votou pelo benefício mais vantajoso. Em seu voto, Marco Aurélio chegou à seguinte...
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Marco Aurélio, do STF, determina realização do censo demográfico de 2021
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico de 2021. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3508, ajuizada pelo Estado do Maranhão. Na ação, o...
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Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) destinado às transmissões de mensagens externas para membros da facção detidos na penitenciária federal de Porto Velho (RO). O ministro, relator...