Por Juliana Nascimento Silva Fonseca dos Santos Estamos em época de Copa do Mundo e muitos Condomínios já iniciaram a decoração da área comum e os Condôminos da área privativa, mas fica sempre aquela dúvida do que pode ou não pode ser feito, bem como as regras que devem ser seguidas durante a comemoração. A...
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Em Limeira, moradora acusa síndica de crime, não prova e terá de indenizá-la
Por danos morais, a moradora de um condomínio de Limeira terá de indenizar a síndica que ela acusou de “roubar” dinheiro. Para o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, a ré “exerceu com abuso sua liberdade de expressão e seu direito à crítica”. A ação foi proposta pela advogada Juliana Nascimento Silva Fonseca dos Santos, do escritório...
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Lei 14.309/2022: assembleias em sessão permanente, virtuais e híbridas
por Juliana Nascimento Silva Fonseca dos Santos Quando a deliberação em assembleia possuía “quórum qualificado” sempre havia dificuldade de aprovação e agora com o crescimento expressivo do número de unidades privativas nos Condomínios passou a ser quase impossível, uma vez que são poucos os condôminos que comparecem nas assembleias gerais ordinárias e extraordinárias. A pandemia...