Ao julgar ação movida por funcionária de uma loja de roupas de Limeira (SP), a Justiça do Trabalho declarou nulo o banco de horas praticado pela empresa. O motivo? A unidade não apresentou um certificado de adesão previsto na convenção coletiva de trabalho. A sentença foi assinada na última terça-feira (25/6). A funcionária pediu o...
Tag: <span>juiz Pablo Souza Rocha</span>
Post
Post
Trabalhador diz que foi enganado ao comunicar saída e pedir verbas rescisórias
Deu confusão a saída de um trabalhador em Limeira (SP) que desejava receber verbas rescisórias para se mudar a outro Estado. Ele recorreu ao Judiciário com a alegação de que deixaria o emprego de um modo que lhe permitiria o recebimento do dinheiro. Só que a empresa o desligou em atendimento a seu pedido, o...
Post
Falta de pagamento de comissões em troca de produto não é irregular
A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) sentenciou, na segunda-feira (24/6), ação movida por um trabalhador contra uma rede de loja de departamentos e analisou, entre vários pedidos, o pagamento de comissões relacionadas a vendas. Um dos pontos foi a falta de acerto quando o produto comercializado é trocado. O trabalhador realizou duas queixas. Ele...
Post
Justiça anula justa causa de empregada por protesto a favor do piso da categoria
Em decisão assinada na última sexta-feira (21/6), a Justiça do Trabalho de Limeira (SP) reverteu a demissão por justa causa aplicada a uma funcionária por ter participado, ao lado de colegas, de um protesto pela implementação do piso de sua categoria. A sentença reconhece que o protesto é legítimo e não afetou a atividade da...
Post
Justiça investiga sócio oculto de empresa para responder por pendências trabalhistas
O juiz Pablo Souza Rocha, da 2ª Vara do Trabalho de Limeira (SP), determinou a instauração de incidente para apurar a responsabilidade de um homem que, embora não conste no registro formal de uma empresa, atua como se fosse um “sócio oculto”. A empresa já sofre execução e ele pode responder também pelos créditos trabalhistas....
Post
Supermercado terá de indenizar ex-empregado por assédio de supervisor
Uma rede de supermercados com unidades em Limeira (SP) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ex-funcionário por danos morais sofridos pela conduta de um supervisor. O reclamante apontou que teve seu quadro de depressão acentuado pelo labor, sobretudo por sofrer humilhações por parte do seu supervisor, o qual o chamava de louco...
Post
Empresa é condenada por demitir funcionária que apresentou vários atestados
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a condenação de uma empresa por dispensa discriminatória. A justificativa do empregador para encerrar o vínculo com a funcionária foi por mau comportamento e dificuldade de convívio com os colegas. No entanto, a Justiça acolheu a tese da mulher, ou seja, que a demissão ocorreu...
Post
Podcast “Entendi Direito?” entrevista juízes sobre novas tecnologias e assédio moral digital
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (22/5) “Assédio moral digital e liberdade de expressão dos trabalhadores nas redes sociais”, com a participação especial de dois juízes que atuam na área trabalhista. No episódio de nº 118, serão entrevistados o juiz Pablo Souza Rocha, auxiliar...
Post
Iracemápolis: briga de funcionárias fora da empresa não justifica demissão por justa causa
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve, em julgamento no início deste mês, a sentença da Justiça do Trabalho de Limeira que reverteu uma demissão por justa causa em dispensa imotivada. O caso envolve uma empresa de Iracemápolis que demitiu duas funcionárias depois que elas brigaram fora do local de trabalho, após...
Post
Em Limeira, marido da empregadora tem bens penhorados para quitar débito trabalhista
A dívida de uma mulher com o pedreiro que ela contratou alcançou os bens de seu marido. O trabalhador conseguiu na Justiça que veículos dele sejam penhorados para pagar o débito. A situação é consequência de uma ação trabalhista já em execução. A mulher, ré no processo, foi executada a pagar ao pedreiro o crédito...
- 1
- 2