O Tribunal do Júri de Limeira, em audiência que ocorreu nesta terça-feira (18), acolheu parcialmente a tese de acusação para condenar N.F.S. por homicídio simples privilegiado. A condenação é consequência do crime que ocorreu na noite de 31 de julho do ano passado e vitimou Claudio Gonçalves Santos de Jesus, seu vizinho e amigo (leia...
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Homicídio privilegiado é aplicado em caso de piracicabano que matou amiga da esposa
O homicídio privilegiado é reconhecido sempre que a pessoa acusada de matar alguém o faz após ser injustamente provocada pela vítima. Quando isso ocorre, a pena pode ser reduzida de 1/6 a 1/3. E foi exatamente isso que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou ao manter a decisão de jurados de Piracicaba...