Uma mulher de Limeira conseguiu, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), se livrar da condenação imposta pela Justiça em primeira instância, em ação penal por loteamento irregular. Ao julgar um recurso na quinta-feira (07/12), o entendimento foi de que deve prevalecer o benefício da suspensão condicional do processo, já expirado. A decisão será...
Tag: <span>Hermann Herschander</span>
Post
Post
TJ reduz suspensão de CNH de motorista de Mercedes que causou morte em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou, na última segunda-feira (24/04), o recurso de apelação de E.H.G.. Em 27 de julho de 2019, ele bateu a Mercedes-Benz que dirigia na traseira da Honda Biz que era pilotada por Davis Fernando Kühl, 30 anos, que faleceu. A pena fixada pela Justiça de Limeira foi...
Post
Condenado homem que fez loteamento irregular no Bairro dos Frades em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de E.A.S. por loteamento de solo de forma irregular no Bairro dos Frades, área rural de Limeira. Além de manter a punição, os desembargadores acolheram o pedido do Ministério Público (MP) e afastaram a pena restritiva de direitos imposta em primeira instância. A área...