O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de rescisão indireta formulados por uma empregada em face de uma rede de supermercados. A autora alegava ter sido submetida a “ociosidade forçada” e isolamento profissional após sua reintegração ao emprego...
Tag: <span>GESTANTE</span>
Post
Post
Justiça mantém reversão de justa causa de gestante e afasta dano moral
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de produção com gravidez de risco. No entanto, os magistrados afastaram a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais ao não identificar conduta ofensiva ou abusiva. De acordo com...
Post
Empresa justifica demora em reintegração porque não tinha endereço de funcionária gestante
Após determinação judicial para reintegração de uma funcionária gestante, a empresa atrasou o ato em 11 dias e justificou que não tinha o endereço da empregada. A versão não convenceu a Justiça do Trabalho e, agora, a empregadora deverá recolher a multa imposta na antecipação de tutela. Na ação que tramitou na 2ª Vara do...
Post
Justiça afasta tese e decide que gestante perde direito à estabilidade se recusar reintegração ao emprego
Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) afastou estabilidade provisória de gestante que recusou reintegração ao emprego oferecida pela empresa no curso do processo. A sentença aplicou a técnica distinguishing, que diferencia as circunstâncias de casos concretos dos previstos em decisões vinculantes para deixar de aplicá-las. A tese afastada foi estabelecida no Tema...
Post
Empregada que pediu demissão e descobriu gravidez depois garante direito à estabilidade
A Justiça do Trabalho de Limeira (SP) reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma empregada, que pediu demissão e descobriu depois que estava grávida. A empregadora foi condenada a pagar indenização substitutiva, além de reparação por danos morais. A sentença foi proferida pela juíza substituta Érica Kazumi Nakamura, da 2ª Vara do Trabalho, em...
Post
Transferência inviabiliza trabalho de grávida, que ganha rescisão indireta
A Justiça acolheu pedido de uma funcionária grávida que teve o trabalho inviabilizado após ser transferida para outra cidade. Sentença assinada na segunda-feira (25/8) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho. A mulher trabalhava em empresa terceirizada que prestava serviços a uma universidade, no interior paulista. O contrato de trabalho foi dissolvido em dezembro...
Post
Justiça vê discriminação indireta de funcionária por maternidade
Uma mulher receberá indenização de R$ 109 mil por danos morais ao enfrentar situações que atingiram sua honra, dignidade e estabilidade emocional. A decisão da Justiça do Trabalho reconheceu discriminação indireta à empregada em razão da maternidade – ela foi admitida já na condição de gestante. Nesta quinta-feira (21/8), a desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho,...
Post
Trabalhadora escondeu gestação ao pedir demissão e perdeu direitos na Justiça
Ocultar informações importantes ao encerrar um contrato de trabalho pode gerar consequências sérias. Foi o que demonstrou uma recente decisão da Justiça do Trabalho em Araras (SP), que rejeitou os pedidos de uma ex-funcionária que, mesmo ciente de sua gravidez, pediu demissão sem comunicar o fato à empresa e, depois, acionou a Justiça pedindo indenização...
Post
Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
Um pedido de demissão de uma gestante foi anulado devido à falta de assistência do sindicato, ressaltando a importância do suporte sindical na proteção dos direitos trabalhistas.
Post
Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre uma vendedora grávida e a microempresa TG Queiroz e Dryszer Ltda., de Rio Verde (GO), sem homologação de sindicato. O colegiado negou o recurso da empregada contra decisão que havia rejeitado seu pedido de reintegração no emprego ou...
- 1
- 2