Em julgamento realizado na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso do Ministério Público (MP) e manteve a sentença que absolveu um ex-PM rodoviário que trabalhava em Limeira. Ele foi acusado de oferecer e vender cartuchos aos colegas da Base Operacional localizada na Rodovia Anhanguera, na altura do km 151....
Tag: <span>Estatuto do Desarmamento</span>
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Justiça de Limeira recebe denúncia contra dupla que levaria pistolas e fuzis para facção
O juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra dois homens presos no final de setembro com um carregamento de armas que, conforme investigações, abasteceria uma facção criminosa na região do “ABCD” Paulista. Para prender a dupla, uma operação foi organizada...
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Limeirense é condenado por guardar arma em churrasqueira de sítio
O juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, condenou F.A.C. a três anos de reclusão por possuir e manter arma de fogo com numeração suprimida em desacordo com a legislação. A pena foi substituída por prestação de serviços comunitários pelo mesmo período. A arma foi localizada em um sítio na região do...
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Limeirense que mantinha arma em seu comércio é condenado por posse irregular
A Justiça de Limeira julgou procedente, na última semana, ação penal movida pelo Ministério Público contra um comerciante de Limeira que mantinha, em seu estabelecimento comercial, um revólver Taurus com 16 projéteis íntegros, sem autorização. A sentença foi assinada pelo juízo da 3ª Vara Criminal. O MP denunciou o comerciante pelo crime previsto no artigo...
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Justiça condena homem por posse irregular de arma em Charqueada
Em julgamento realizado no mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um morador de Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), à pena de 1 ano e 2 meses de detenção, em regime aberto, por posse irregular de arma de fogo, delito previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento....