O contribuinte ou o empregado pagam todo mês um valor, no caso do último, descontado do seu salário, que é recolhido para a Previdência Social. Essa quantia, chamada de contribuição, é para o pagamento de uma espécie de seguro, gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quando precisa, o segurado tem acesso a vários...
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Após acordo, INSS dispensa exigência de RG para menores de 16 anos em perícias do BPC
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exigirá a apresentação de documento com foto para crianças e adolescentes nas perícias para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) a partir do dia 19 de abril. A mudança, oficializada pela alteração da portaria do INSS nº 1.200, nesta quarta-feira (10), permite a identificação por certidão de...
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Defensoria orienta aposentados e pensionistas sobre descontos irregulares feitos por associações
A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha casos de cobranças irregulares de mensalidade feitas por associações a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em março deste ano, a forma como esse desconto pode ser feito pelas entidades associativas foi regulamentada pela Previdência Social, garantindo mais segurança aos usuários e coibição de fraudes. Quem...
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DPU consegue acordo com INSS para acabar com exigências que prejudicam beneficiários
A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu acordos que beneficiam diversos grupos em situação de vulnerabilidade em reunião com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos dias 7 e 8 de fevereiro, em Brasília. Entre as demandas atendidas pelo INSS está a revogação de um dispositivo que prevê a exigência de documento com foto...
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União terá que incluir nome social em cartões e carteiras digitais de vacinação em menos de 90 dias
A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e trangêneras que dele se utilizem e assegurar o direito de retificação de carteiras e/ou comprovantes de vacinação no modelo atual, fornecendo novas carteiras/novos comprovantes com o nome...
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Defensoria Pública da União inicia mutirão de orientação sobre benefícios sociais em Limeira
A Defensoria Pública da União (DPU) inicia nesta segunda-feira (22/11), em Limeira, um mutirão de orientação sobre benefícios sociais e previdenciários, como auxílio emergencial, Benefício de Prestação Continuada (BCP/Loas), auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. A ação ocorre em parceria com o Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) em dois endereços. Nesta segunda (22) e na terça-feira...
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Limeira terá mutirão Defensoria Pública da União para orientar sobre benefícios sociais e previdenciários
A Defensoria Pública da União estará em Limeira na próxima semana para um mutirão de orientação sobre benefícios sociais e previdenciários, como auxílio emergencial, Benefício de Prestação Continuada (BCP/Loas), auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. A ação ocorre em parceria com o Ceprosom, em dois endereços. Na segunda (22) e na terça-feira (23), o atendimento será no...
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Defensoria Pública da União fará orientação jurídica em dois bairros de Limeira
Entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, a Defensoria Pública da União fará atendimento à população de dois bairros de Limeira. Moradores receberão orientação jurídica sobre diversos assuntos. Na ocasião, os limeirenses poderão tirar dúvidas sobre auxílio emergencial, auxílio-doença, pensão por morte, aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-reclusão e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)/Lei...