A Justiça de Limeira (SP) negou o pedido de tutela de urgência feito por um condomínio, que pediu o afastamento imediato de dois moradores. Eles são acusados de perturbação de sossego, portarem faca em área comum, ameaças, agressões e até de arrombamentos de apartamentos vizinhos. O juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível, entende...
Tag: <span>condomínio</span>
Post
Justiça suspende efeitos de assembleia de condomínio convocada às pressas no final de ano
Em decisão assinada durante o plantão judiciário do recesso forense, a Justiça de Limeira (SP) concedeu liminar para suspender os efeitos de uma assembleia extraordinária convocada por um ¼ dos integrantes de um condomínio prevista para o dia 28 de dezembro, período de férias coletivas da administradora do local. A medida vale até que o...
Post
Justiça manda construtora resolver poças d’água no estacionamento de condomínio de Limeira
A construtora responsável pela entrega de um condomínio residencial, na região sul de Limeira, está obrigada a dar uma solução aos pontos de empoçamento de água no estacionamento do empreendimento. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em julgamento ocorrido na última sexta-feira (11/08). O item se soma a vários...
Post
Limeirense vai à Justiça contra condomínio e diz que visita e encomenda são barradas por débitos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, na última sexta-feira (28/07), decisão da Justiça de Limeira que negou liminar solicitada por um limeirense que processa o condomínio onde possui uma chácara. Ele pediu tutela para que seus visitantes tenham acesso livre sem a sua presença na portaria, bem como o recebimento de qualquer...
Post
Morador com comportamento antissocial não pode ser expulso de condomínio
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um condomínio em ação de exclusão contra uma moradora. De acordo com os autos, o autor pede que a ré seja excluída do condomínio, onde mora há muitos anos, sob a alegação de que ela tem comportamento...