A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, indeferiu, nesta terça-feira (19/11), liminar pedida por um condomínio para acessar o interior de um apartamento e providenciar reparos imediatos. O despacho reforçou a necessidade de ouvir a moradora do local antes de resolver a questão. O condomínio relata que, por diversas vezes, notificou a moradora...
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Juiz de Limeira extingue processo com dados imprecisos e até “rascunho”
Um condomínio de Limeira, no interior paulista, processou uma moradora inadimplente. No entanto, informações imprecisas na peça inicial e até um acordo entre as partes, considerado “rascunho” pelo juiz, levaram à extinção do processo. A Justiça reconheceu, porém, o pedido da mulher pela indenização por danos morais. Na ação de cobrança de taxas condominiais, o...
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Ex-funcionário está proibido de acessar condomínio em Limeira
Um ex-funcionário foi proibido de acessar um condomínio em Limeira por meio de uma decisão judicial.
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Portão de condomínio fecha e atinge carro: Justiça decide
A Justiça de Limeira, interior de São Paulo, julgou nesta segunda-feira (26/8) ação de uma moradora de um prédio residencial, no Centro. Seu veículo sofreu danos quando, ao ingressar na garagem do condomínio, o portão eletrônico se fechou. O episódio ocorreu em março de 2024. Ela narrou que verificou que o portão estava aberto logo...
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Vaga de garagem para PcD em condomínio
Construtora deve implantar vaga de garagem e rampa de acesso adaptadas ao uso de pessoas com deficiência (PcD) em condomínio.
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Briga em condomínio envolve ofensa e até acusação de agressão a pet
A Justiça de Limeira, no interior paulista, precisou analisar um conflito envolvendo dois moradores de um condomínio. O autor da ação é ex-conselheiro do local e alegou que sofreu ofensas por parte de uma mulher. Além disso, acusou-a de agredir seu animal de estimação. A sentença sobre a briga em condomínio saiu nesta terça-feira (23/7)....
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Justiça nega liminar para afastar moradores acusados de tumulto em condomínio
A Justiça de Limeira (SP) negou o pedido de tutela de urgência feito por um condomínio, que pediu o afastamento imediato de dois moradores. Eles são acusados de perturbação de sossego, portarem faca em área comum, ameaças, agressões e até de arrombamentos de apartamentos vizinhos. O juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível, entende...
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Justiça suspende efeitos de assembleia de condomínio convocada às pressas no final de ano
Em decisão assinada durante o plantão judiciário do recesso forense, a Justiça de Limeira (SP) concedeu liminar para suspender os efeitos de uma assembleia extraordinária convocada por um ¼ dos integrantes de um condomínio prevista para o dia 28 de dezembro, período de férias coletivas da administradora do local. A medida vale até que o...
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Justiça manda construtora resolver poças d’água no estacionamento de condomínio de Limeira
A construtora responsável pela entrega de um condomínio residencial, na região sul de Limeira, está obrigada a dar uma solução aos pontos de empoçamento de água no estacionamento do empreendimento. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em julgamento ocorrido na última sexta-feira (11/08). O item se soma a vários...
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Limeirense vai à Justiça contra condomínio e diz que visita e encomenda são barradas por débitos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, na última sexta-feira (28/07), decisão da Justiça de Limeira que negou liminar solicitada por um limeirense que processa o condomínio onde possui uma chácara. Ele pediu tutela para que seus visitantes tenham acesso livre sem a sua presença na portaria, bem como o recebimento de qualquer...
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