O vereador Sergio Balthazar (PT) protocolou indicação à Prefeitura de Cordeirópolis para elaboração de legislação que combata a poluição sonora na cidade. De acordo com ele, em muitos bairros e áreas específicas do município, a “população tem reclamado muito da poluição sonora e seus impactos”. Ele sugere a criação de um programa municipal que possa...
Tag: <span>Câmara de Cordeirópolis</span>
Post
Post
MP não vê irregularidades em gastos com viagens de vereadores de Cordeirópolis
Promotora em Cordeirópolis, Aline Moraes sugeriu ao Conselho Superior do Ministério Público (MP) o arquivamento do procedimento que apurava os gastos que vereadores da cidade tiveram em Olímpia e Brotas. O DJ mostrou o caso em fevereiro (leia aqui). A apuração do MP teve início após uma denúncia anônima que chegou à Ouvidoria do órgão....
Post
Vereadores de Cordeirópolis querem moção de apelo regional sobre piso dos enfermeiros
Os vereadores de Cordeirópolis, Neusa Damélio (MDB) e Dhavid Godoy (PL), informam que enviaram ao Parlamento Metropolitano de Piracicaba uma moção de apelo em que pedem urgência na votação do projeto de lei que trata do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem. Como o DJ mostrou neste final de semana, a proposta em trâmite...
Post
Definidas normas para veiculação de propaganda eleitoral na Câmara de Cordeirópolis
A Mesa Diretora da Câmara de Cordeirópolis definiu as normas para veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Casa. A medida segue orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decorrências das eleições que ocorrem neste ano. O ato impede que os parlamentares façam propaganda em ambiente fora de seu próprio gabinete, ou seja, em outros...
Post
Cordeirópolis aprova reajuste de 18% no salário dos servidores públicos
Os vereadores de Cordeirópolis aprovaram, em sessão realizada na noite desta terça-feira (29/03), os projetos de leis que preveem o reajuste salarial para o funcionalismo público local. O índice aplicado será de 18% a todos os servidores de cargos efetivos, empregos públicos e cargos comissionados. O percentual será concedido a servidores da Prefeitura de Cordeirópolis...
Post
Vereadores aprovam sistema de consulta pública em Cordeirópolis
Em votação na sessão da última terça-feira (22/03), os vereadores de Cordeirópolis aprovaram projeto do prefeito Adinan Ortolan (MDB) que cria e regulamenta um sistema de consulta pública no âmbito do Executivo local. A consulta buscará a opinião do público sobre questões que afetam toda a população. O objetivo da consulta pública, conforme a Prefeitura,...
Post
Cordeirópolis aprova projeto que cria pagamento por serviços ambientais
Os vereadores de Cordeirópolis aprovaram, na última terça-feira (15/03), projeto de lei enviado pelo prefeito Adinan Ortolan (MDB) que cria o programa “Refloresta Cordeirópolis”. O objetivo é projetar e garantir o reflorestamento de áreas de preservação permanente (APPs), com adoção de critérios técnicos e científicos para recuperação e conservação dos recursos naturais existentes no município....
Post
Cordeirópolis aprova novas regras que desoneram empreendedores
Os vereadores de Cordeirópolis aprovaram, na sessão desta terça-feira (15/03), projeto do prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan (MDB), que altera norma de 2011, e que trata de parcelamento de solo e urbanizações especiais. A proposta desonera empreendedores de parcelamento de solo. Atualmente, as áreas reservadas em todo parcelamento de solo e destinadas à circulação, espaços...
Post
Cordeirópolis aprova novas regras para isenção de IPTU às famílias de baixa renda
Os vereadores de Cordeirópolis aprovaram, nesta semana, projeto de lei do prefeito Adinan Ortolan (MDB) que mudou as regras de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para isso, foi necessário alterar legislação que vigorava há 36 anos (desde 1986) na cidade. O objetivo continua o mesmo: atender famílias de baixa renda. Para obter...
Post
Exame oftalmológico nas escolas de Cordeirópolis pode se tornar obrigatório
A Câmara de Cordeirópolis analisa um projeto de lei que, caso aprovado e sancionado, obriga a realização de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de ensino. A proposta é do vereador José Antonio Rodrigues (MDB). O projeto prevê a realização dos exames pelo menos uma vez ao ano e, preferencialmente, no primeiro bimestre letivo,...