A Câmara de Cordeirópolis analisa um projeto de lei que, caso aprovado e sancionado, obriga a realização de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de ensino. A proposta é do vereador José Antonio Rodrigues (MDB).
O projeto prevê a realização dos exames pelo menos uma vez ao ano e, preferencialmente, no primeiro bimestre letivo, para toda a comunidade escolar do Município. “Os exames destinam-se a identificar problemas na visão que prejudiquem o aprendizado dos alunos, cabendo aos profissionais médicos responsáveis indicar os procedimentos pertinentes em cada caso”, prevê outro trecho da proposta.
Caso algum problema de visão seja constatado, haverá encaminhamento do aluno ao especialista do Sistema Único de Saúde (SUS) acompanhamento. O projeto também permite ao aluno realizar o exame com profissional particular, mas será obrigatória a apresentação do resultado à direção da escola onde estuda. “A importância de se detectar os problemas de deficiência visual na criança ainda em idade pré-escolar e escolar se deve ao fato de que nesta faixa etária ocorre o pleno desenvolvimento do aparelho visual; logo, o poder de resolução dos problemas detectados seria muito maior, e as consequências da deficiência visual poderiam ser atenuadas ou mesmo evitadas, uma vez que a deficiência visual interfere no processo de aprendizagem e no desenvolvimento psicossocial da criança”, justificou o vereador.
Antes de ir à votação, o projeto será analisado pelas comissões.
Foto: Pixabay
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