A Câmara Municipal de Limeira agendou, para o próximo dia 15 de dezembro, audiência pública para discutir o assunto “Pessoas em Situação de Rua, um tema de extrema importância, urgência e relevância para a sociedade como um todo”. O evento está marcado para 17h. O pedido de audiência já tinha sido anunciado pelo vereador Betinho...
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Defensoria Pública de Limeira convida população para discutir vagas em creches
A Defensoria Pública realizará, no dia 9 de novembro, uma audiência pública destinada ao público externo sobre Educação Infantil no Município de Limeira. O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal e as inscrições para participação já estão abertas. Marcada para começar a partir das 18h, a audiência pública tem em sua programação: Boas-vindas e...
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Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues convocou para o dia 5 de outubro uma audiência pública destinada a discutir eventual revisão da tese fixada no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativo à legalidade da metodologia de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios que têm hidrômetro único para suas várias unidades....
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Audiência pública debate prevenção à exposição à poeira da sílica em mineradoras do interior de SP
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência pública telepresencial na tarde de quarta-feira (28/06) com representantes de 35 empresas de mineração do interior de São Paulo e com representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs) de sete regiões distintas do estado, com o objetivo de debater a importância da prevenção...
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Audiência pública sobre direitos da pessoa com TEA em Limeira será nesta quarta-feira
A garantia de direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Limeira. O evento será promovido pela Comissão Permanente de Saúde nesta quarta-feira (22/03), às 19h, no plenário. As audiências são transmitidas ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no site, ou no Youtube...
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Promotor do Gaema defende manutenção de marco legal para regularização fundiária em Limeira
O promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) Ivan Carneiro participou da audiência pública realizada na quinta-feira (22/9), na Câmara de Limeira, para tratar de questões envolvendo chácaras de recreio e regularização fundiária. Foram discutidos pontos do projeto de lei 15000/2022, que prevê a mudança do marco legal...
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Audiência pública sobre proibição de linguagem neutra nas escolas de Limeira é nesta quarta
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara vai debater o projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Limeira. A audiência pública será realizada no dia 31 de agosto, às 18h30, no Plenário, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara. O Projeto de Lei...
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Audiência pública discutirá regulamentação da qualidade da cachaça
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer debater publicamente uma proposta de regulamentação dos padrões de identidade e qualidade da aguardente de cana e da cachaça brasileira. Para isso, publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), que convida os interessados a participar de uma audiência pública dedicada ao tema....
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Audiência pública sobre juiz das garantias começa nesta segunda
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda (25) e na terça-feira (26), audiência pública para discutir a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Os temas são objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)...
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Audiência pública em Limeira discutirá inclusão de novos loteamentos na Planta Genérica
A Prefeitura de Limeira publicou edital de convocação para audiência pública, que será realizada no próximo dia 15, e discutirá proposta de inclusão de novas áreas na Planta Genérica de Valores (PGV). A planta genérica é um instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do...
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