Originária em Limeira, uma ação onde a avó de crianças contestou a adoção chegou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e teve decisão nesta segunda-feira (5). Os desembargadores da Câmara Especial não acolheram o recurso e decidiram por manter os menores com a família substituta. Todo o caso envolvendo as crianças teve início...
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CNJ uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção
Os Tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção. Conforme estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses casos devem ser atendidos de forma humanizada e sem constrangimentos às mulheres, garantindo os direitos fundamentais dela e da criança....
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STJ decide que mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ela adote sua filha biológica, que foi adotada por um casal quando criança. Para o colegiado, a decisão do tribunal local contrariou as disposições legais sobre adoção de pessoa maior e capaz. Além disso, os...
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Interessados em adoção poderão ter acesso a cadastro de crianças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na segunda-feira (5) uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças e adolescentes serem adotados. Por meio da busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), cerca de 32 mil pretendentes habilitados pela Justiça podem acessar fotos e vídeos de crianças que estão em...
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Bebê de quatro meses continuará com família substituta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma bebê de quatro meses de idade poderá permanecer com a família substituta até a decisão definitiva em ação sobre a regulamentação de guarda ajuizada em primeira instância. No julgamento, o colegiado levou em consideração seu atual entendimento de que o melhor...
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Sancionada lei que cria Semana Nacional da Adoção
O calendário nacional trará a partir de agora mais um período de celebração e conscientização: a Semana Nacional da Adoção. A Lei 14.387, de 2022, sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º), determina que a celebração aconteça anualmente, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção (25 de maio)....
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Tribunal de Justiça de SP oferece curso virtual para pretendentes à adoção
Em meio à pandemia da Covid-19, as adoções – e, principalmente, os processos de habilitação de pretendentes – não podiam parar. O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, então, o primeiro curso virtual para pretendentes. Mesmo com a retomada dos trabalhos presenciais, a metodologia das aulas on-line continua ativa e cada vez mais comarcas...
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Mais de 1 mil interessados em adotar crianças preencheram formulário do TJ
Com a pandemia, o número de adoções sofreu queda significativa, reflexo dos períodos de isolamento social e da dificuldade na aproximação entre os pretendentes e as crianças e adolescentes que vivem nas casas de acolhimento. As varas da Infância e da Juventude de todo o Estado trabalham diuturnamente para dar continuidade aos cadastros de novos...
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Processos de adoção seguem em andamento; Portal Adotar esclarece dúvidas
O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão de que a adoção, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página – fonte oficial no Estado de São Paulo – conta com as áreas de...
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Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes
O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão de que a adoção, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página – fonte oficial no Estado de São Paulo – conta com as áreas de...
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