PMs de Limeira agiram em legítima defesa em caso de troca de tiros com morte

Em manifestação enviada à Justiça na última sexta-feira (28/6), o Ministério Público (MP) pediu o arquivamento do inquérito que apurou as circunstâncias da morte de Diego Ferreira Macedo, de 36 anos. Ele se envolveu em troca de tiros com policiais militares no Jd. Ernesto Kühl e morreu alvejado. Para a Promotoria, os agentes agiram em legítima defesa.

A morte ocorreu em 15 de fevereiro deste ano, no cruzamento das ruas Portugal e Madre Tereza de Calcutá. Conforme a investigação, Diego praticava roubos pela cidade num Gol vermelho. Acompanhado de um amigo, ao avistar a viatura, ele empreendeu fuga com o veículo.

Ao tentar entrar em área verde, o carro ficou bloqueado e os ocupantes saíram. Diego já saiu atirando na direção de dois PMs. Diante da situação, os agentes revidaram e atingiram o rapaz. O passageiro conseguiu fugir pela área verde e não foi mais encontrado. Os policiais acionaram o socorro médico, mas a morte foi constatada no local.

O inquérito ouviu testemunhas e foi analisado pela promotora Débora Bertolini Ferreira Simonetti. Para ela, as condutas dos policiais foram legítimas e embasadas em excludente de ilicitude, ou seja, não há crime.

“Com efeito, os policiais agiram em cumprimento do dever legal ao perseguir a vítima logo após verificarem que eles não obedeceram à ordem de parada, inclusive com reação por meio de tiros, sendo que agiram em legítima defesa ao efetuar disparos contra Diego”, concluiu a promotora.

O parecer diz que o meio utilizado foi proporcional e as armas de fogo eram os únicos recursos dos PMs. Sem justa causa para pedir a abertura de eventual ação penal, a promotora solicitou o arquivamento. O pedido deve ser analisado pelo juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª Vara Criminal.

Foto: Freepik

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