O Observatório Social do Brasil (OSB) – Limeira informa que mantém a vigilância sobre as compras emergenciais realizadas pela administração municipal no combate à pandemia. É mais um órgão fiscalizador, já que as compras e contratos públicos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MP), também deve ser por vereadores e até mesmo os cidadãos comuns, que têm à disposição o portal da Transparência.
O OSB-Limeira diz que a Transparência Internacional Brasil já apontou para a situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19, que está provocando alta expressiva dos gastos públicos no cenário nacional, acompanhada de um relaxamento dos controles sem precedentes, além de muita desinformação. Por isso, prioriza o monitoramento destes gastos atualmente.
O trabalho tem como base metodológica o critério desenvolvido e aperfeiçoado pela Transparência Internacional Brasil em conjunto com o Tribunal de Contas da União, que, há aproximadamente um ano, considera também a transparência passiva. Nesse item, explica o OSB, encaixam-se os questionamentos destinados ao Executivo quando alguma inconsistência é detectada nos números apresentados no Portal da Transparência. Aguarda-se, então, a resposta do Poder Público com os esclarecimentos sobre cada caso.
Seguindo os critérios da régua de medição desenvolvida pela TIBR, os voluntários do Grupo de Trabalho Transparência do OSB-Limeira identificaram que a Prefeitura obteve apenas 57 pontos em março, dos 100 possíveis. Em abril, foram atualizadas algumas informações nos painéis inteligentes do site institucional e do Portal da Transparência da administração municipal, que resultaram num salto de 12 pontos em sua avaliação, chegando a 69.
Lisura para salvar vidas
“Isso demonstra uma retomada no compromisso do Poder Executivo em elevar o nível da percepção de transparência do município, principalmente no que tange à disponibilização de informações pertinentes às compras públicas emergenciais”, avalia Bruno Sampaio de Barros, consultor do OSB-Limeira, por meio de nota. Segundo ele, as principais melhorias percebidas durante esse período estão relacionadas aos itens “Informações Essenciais”, “Informações Desejáveis” e “Formato e Acessibilidade das Informações”.
O monitoramento da percepção de transparência das compras emergenciais pelo OSB-Limeira vem sendo realizado, mensalmente, desde maio de 2020. O OSB-Limeira diz que diversos ofícios relacionados ao assunto já foram encaminhados ao Poder Público. Neste ano, dois documentos desse tipo já foram enviados à Prefeitura para tratar de recomendações de melhoria na transparência das contratações emergenciais, com base nos critérios da TIBR.
“Nossos voluntários vêm priorizando a vigilância sobre a transparência das compras emergenciais motivadas pela pandemia de Covid-19”, afirma o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber. “Sabemos que somente com total lisura nesse tipo de aquisição é que mais vidas poderão ser salvas”.
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