O Cadastro Habitacional de Limeira, que reúne inscrições de pessoas que estão à espera de uma casa própria, está com 11.412 cadastros ativos. O número é referente a maio deste ano e, para reduzir o déficit habitacional, a Prefeitura informou ao vereador Marco Xavier (Cidadania), autor do requerimento onde estão as informações, que há três projetos em viabilidade no Município.
No mês passado, o parlamentar questionou o Executivo sobre o histórico de inscritos no Cadastro Habitacional desde 2017. Para Xavier, o objetivo era verificar a evolução de pessoas que aguardam moradia e, também, verificar se o poder público tem ofertado programas para essas pessoas.
A resposta ao vereador retornou em documento assinado pela secretária de Habitação, Marcela Siscão, e pelo diretor de Fiscalização e Controle, Igor Dorta Rodrigues. De acordo com a pasta, até maio deste ano, 11.412 inscrições ativas constavam no Cadastro Habitacional.
Ainda no documento, a secretaria apontou os números desde 2017 e que há inscrições ativas desde aquele ano:
2017 – 18.425 inscrições ativas (naquele ano foram feitas 674 inscrições e, destas, 195 estão ativas em 2023);
2018 – 22.167 inscrições ativas (naquele ano foram feitas 2.334 inscrições e, destas, 632 estão ativas em 2023);
2019 – 10.874 inscrições ativas (naquele ano foram feitas 713 inscrições e, destas, 265 estão ativas em 2023);
2020 – 7.119 inscrições ativas (naquele ano foram feitas 2.218 inscrições e, destas, 944 estão ativas neste ano);
2021 – 9.918 inscrições ativas (naquele ano foram feitas 4.635 inscrições e, destas, 2.567 estão ativas neste ano);
2022 – 10.852 inscrições ativas (naquele ano foram feitas 3.042 inscrições e, destas, 1.895 estão ativas neste ano).
No mesmo requerimento, Xavier questionou quantas moradias foram entregues em Limeira também a partir de 2017 e, conforme a Secretaria de Habitação, foram 31 unidades do Estado por meio da CDHU (empreendimento “Limeira K”) e 900 por meio do Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal (Residencial Rubi).
Para reduzir o déficit habitacional, a pasta informou que há três projetos em viabilidade no Município e que, a partir de decreto regulador, houve instabilidade na quantidade de pessoas interessadas em habitações sociais. “Em que pese o número de inscritos no Cadastro Habitacional do Município apresentar certa sazonalidade, consideramos que o decreto regulamentador [Decreto nº 447/2019] permitiu uma maior estabilidade no número de interessados em habitação de interesse social. O financiamento de habitação de interesse social se dá pelo governo federal e estadual, desde o extinto Banco Nacional de Habitação, passando pelo Programa Minha Casa Minha Vida, Programa Casa Verde e Amarela, e atualmente pelo novo Minha Casa Minha Vida. A municipalidade participa da viabilização, muitas vezes com a doação de terrenos e/ou nas isenções fiscais, o que complementa o valor do investimento. Dessa maneira, atualmente a Prefeitura viabiliza o Programa de Lotes Urbanizados “Monte Sinai” – proximidade dos bairros Geada e Belinha Ometto -, com 1.060 lotes; participa do Programa Nossa Casa, através da formalização de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do qual serão disponibilizados 121 apartamentos a preço social no Jardim Manacá, para famílias com renda de até três salários, e está viabilizando, ainda, em apoio à Cooperativa Cooperteto, 740 moradias junto ao Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, reduzindo drasticamente, o déficit habitacional”, concluiu.
Foto: Tomaz Silza/Agência Brasil
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