Um morador de Guarulhos (SP) tentou na Justiça sacar R$ 70 mil que ele alega serem frutos de premiação no site da Blaze, alvo de polêmicas nos últimos meses por hospedar em sua plataforma jogos de azar, que no Brasil são proibidos. O julgamento do caso ocorreu em dezembro passado.
O autor da ação processou outra empresa, a Pagsmile Intermediação e Agenciamento de Negócios. Ele afirmou que entre os dias 5 e 6 de fevereiro de 2023 efetuou depósitos que totalizaram R$ 39,9 mil na plataforma da Blaze, mas por intermédio da empresa ré. O objetivo, de acordo com ele, era obter renda extra.
Na plataforma, conseguiu um prêmio de R$ 70 mil e solicitou o resgate naquele mesmo mês, mas sem sucesso. “A operação nunca foi efetivada”, mencionou na ação ao pedir indenização por danos morais e materiais.
Citada, a Pagsmile contestou e afirmou que não houve falha na prestação de serviço, pois apenas fez a intermediação entre o autor e a Blaze.
A ação tramitou na 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos e foi julgada pelo juiz Luciano de Moura Cruz e, para o magistrado, não houve comprovação de falha na prestação de serviço efetuada pela Pagsmile. “Ainda que a requerida tenha sido efetivamente usada como plataforma de pagamento, não se extrai dos autos a responsabilidade, pois trata-se de mera intermediadora, como diversas outras empresas que atuam no mercado, utilizada como facilitadora de pagamentos internacionais. Isso se observa pelos comprovantes trazidos pelo autor, que demonstram ter ele se utilizado também de outras intermediadoras para depósito das quantias destinadas à plataforma fornecedora. Assim, ante a não observância de falha na prestação de serviço da ré, de rigor, a improcedência da pretensão”, julgou.
Com a improcedência da ação, o autor pode recorrer.
Foto: Pixabay
Deixe uma resposta