O deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Alesp, projeto de lei que permite a instalação de ar-condicionado em nas salas de aula de escolas e instituições de ensino da rede estadual.

O texto da proposta prevê que haja refrigeração ou aquecimento e ficará a critério da Secretaria de Estado da Educação a escolha do tipo de equipamento e, para isso, deverá observar as particularidades de clima de cada região, ou seja, se vai adotar sistema de refrigeração, aquecimento ou ambos.

Na justificativa, Moura descreve que o projeto tem como objetivo o aperfeiçoamento da infraestrutura escolar. “Destaca-se, que o Plano Nacional de Educação dedica especial atenção à infraestrutura escolar e às melhores condições de oferta para os estudantes do Estado e melhoria de condições de estudos. A ventilação, refrigeração e manutenção de temperatura adequada do ambiente escolar já eram tratadas – em termos até mais detalhados – no antigo Plano Nacional de Educação, que vigorou de 2001 a 2010. No PNE atual o tema da infraestrutura foi considerado como um elemento importante da qualidade”, alegou.

O projeto irá passar pelas comissões da Alesp e, se receber parecer favorável, irá para votação.

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