A CPI da Pandemia no Senado Federal vai ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para trancar inquérito instaurado nesta quarta-feira (04/08) pela Polícia Federal para apurar o “vazamento de depoimentos” enviados à CPI. Assim que tomaram conhecimento da medida, senadores reagiram.
Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) classificaram a medida como uma tentativa de “intimidação” e acusaram o governo de uso político da PF. O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que a CPI tomará outras medidas cabíveis.
“Os vazamentos antes de a gente ter esses vídeos já estavam há muito tempo saindo em meios de comunicação, já era de conhecimento da imprensa, e até então não houve nenhuma iniciativa da Polícia Federal de tentar investigar quem estava vazando de dentro da Polícia Federal. Então, o presidente desta Casa será comunicado pela CPI do que está ocorrendo, nós não vamos permitir”, disse, lembrando também que a CPI tem a prerrogativa de decidir o que deve ou não ter caráter sigiloso.
Na presidência da reunião desta quarta-feira, Randolfe acolheu sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que sugeriu que seja impetrado um habeas corpus para barrar a investigação da PF.
“Constitui crime impedir ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito, ou o livre exercício das atribuições. Determino à Secretaria desta Comissão Parlamentar de Inquérito que comunique à Advocacia do Senado, para, de imediato, ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, a fim de trancar o inquérito ilegal e ilegítimo instaurado no dia de hoje pela Polícia Federal”, disse Randolfe, mencionando a Lei 1.579/52.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) acusou o Poder Executivo de criar obstáculos à CPI ao enviar informações incompletas e insuficientes em resposta a requisições. Citando reportagem do site de notícias Metrópoles, o parlamentar afirmou que a Polícia Federal enviou à comissão de inquérito depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello omitindo menções ao presidente Jair Bolsonaro e ao deputado Luis Miranda. “Este fato é gravíssimo, e pode sinalizar a utilização de instituições do Estado brasileiro para o amparamento de grupos cujos interesses não se coadunam com os objetivos da nação”, disse.
Fonte: Agência Senado
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
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