A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (CNTA) e a Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da CUT (CONTAC) montaram uma comissão que irá dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, que trata da correção do FGTS. Na última semana, representantes das duas entidades conseguiram...
Categoria: <span>Nacional</span>
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Congresso pode votar hoje vetos presidenciais e crédito para benefícios sociais
O Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs), entre eles o que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/21). O projeto abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões para...
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STF deve julgar em junho a “revisão da vida toda”, com previsão de impacto bilionário à previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou entre os dias 4 e 11 de junho o julgamento do recurso extraordinário (RE 1.276.977), de repercussão geral, que trata sobre a aplicação da regra mais vantajosa aos assegurados da Previdência Social que contribuíram até julho de 1994. A ação, conhecida como “revisão da vida toda”, será analisada no...
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Governo paulista vai promover testes de eventos com público
O Governo do Estado de São Paulo anunciou que irá realizar testes em eventos com públicos. Serão dez atividades de diferentes tipos entre 15 de junho e 30 de julho. Conforme o governador João Doria (PSDB), haverá testagem rápida, controle de público e adotadas as medidas de vigilância. “Ações semelhantes já ocorrem em outros países,...
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OAB promove hoje audiência pública sobre PEC da reforma administrativa
A Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB SP) – promove, nesta quarta-feira (26), a partir das 13h, uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, do Poder Executivo, que visa alterar dispositivos sobre servidores públicos e modificar a organização da administração direta e indireta de qualquer dos...
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Governo lança campanha de DNA para encontrar pessoas desaparecidas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou ontem (25) uma campanha para coletar, voluntariamente, material genético de parentes de pessoas desaparecidas em todo o país. O objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos e, por meio de exames biológicos, auxiliar na eventual identificação de desaparecidos. Segundo o ministério, cerca de 80 mil...
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Setor aéreo brasileiro é fundamental para a recuperação econômica no pós-pandemia, diz presidente do STJ
“A retomada das atividades desenvolvidas pelo setor aéreo é de fundamental importância para o crescimento do Brasil e o retorno à normalidade”, declarou nesta terça-feira (25) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do webinário Setor Aéreo Brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional de...
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TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pode recorrer de decisão que fixou normas para as empresas recolherem e repassarem aos sindicatos dos trabalhadores as contribuições assistenciais dos empregados nas indústrias de calçados de São Paulo e Cotia...
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Região tem 8,7 mil faltosos da segunda dose contra a Covid-19
A região de Piracicaba, da qual Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis fazem parte, tem 8.759 pessoas que faltaram na aplicação da segunda dose de imunização contra o coronavírus. A medida é necessária para completar o esquema vacinal de quem faz parte do público-alvo. Nesta segunda-feira (24), o Governo do Estado de São Paulo fez uma alerta...
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No Dia da Indústria, escolas do Sesi realizam drive-thru da campanha “Doe Alimentos”
A campanha “Contra Fome na Pandemia, Doe Alimentos“, do Sesi-SP e da Fiesp, ganha uma nova ação no Dia da Indústria, celebrado nesta terça-feira (25). Neste dia, das 8h às 17h, todas as 144 escolas do Sesi-SP, distribuídas em 108 municípios do Estado, realizarão o Drive-Thru da Esperança, com o objetivo de combater a fome...