Uma força-tarefa da Prefeitura de Limeira fiscalizou, na manhã desta segunda-feira (25), quatro clínicas de reabilitação de dependentes químicos que atuavam na cidade, tanto na área urbana quanto rural. As quatro clínicas já estavam com pedido de encerramento de atividade, por não atenderem às condições de funcionamento requeridas pela legislação sanitária vigente. Participaram da ação a Divisão de Vigilância Sanitária (Visa), Caps AD, Ceprosom e Guarda Civil Municipal. Durante o trabalho, os fiscais constataram que os estabelecimentos estavam inoperantes.
Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), a Justiça de Limeira concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público (MP) para que clínicas da cidade fechassem as portas num prazo de 10 dias. As visitadas hoje, segundo a gerente da Visa, Renata Martins, eram acompanhadas por apresentarem problemas recorrentes, como falta de projeto arquitetônico aprovado, instalações inadequadas para o exercício da atividade, armazenamento irregular de medicamentos controlados (que eram administrados por pessoal sem qualificação técnica) e número de funcionários insuficientes para atender o número de assistidos – uma delas chegou a abrigar 70 internos, conforme fiscalização realizada em dezembro.
Renata informou, ainda, que as clínicas pertenciam ao mesmo proprietário. No ano passado, ele foi convocado para uma reunião conjunta da Visa e do Ministério Público, ocasião em que acordou com a promotoria a regularização de seus estabelecimentos no prazo máximo de 60 dias. Porém, as exigências não foram cumpridas, o que culminou com o encerramento das atividades.
Em fevereiro, durante uma nova inspeção, a Visa constatou que das quatro clínicas, duas já estavam inoperantes e uma terceira passava por reformas. Porém, a quarta clínica continuava em operação – fato que levou a Visa a lavrar novo auto de infração, com consequente registro de Boletim de Ocorrência.
Foto: GCM Hansen/Arquivo
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