Ao longo de 2021, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Limeira registrou 2.157 inscrições para transferências de alunos, solicitadas pelos pais ou responsáveis legais. Destas, 585 foram deferidas, o que representa 27% do total de requerimentos feitos à pasta. Os dados foram informados ao gabinete do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) em ofício.
Os pedidos vão do ensino infantil (creche) até o 5º ano do ensino fundamental, que estão sob responsabilidade da Prefeitura. A pasta informou que os pedidos em razão de deslocamento foram atendidos em sua maioria, totalizando 585. Estas inscrições são de intenção, ou seja, feita pelos pais cuja unidade escolar pretendida está dentro da distância de 2 km da residência da criança.
Os pais e responsáveis legais demonstram preferência por determinada escola, mas a transferência só ocorre se houver disponibilidade de vaga.
Das movimentações de transferências solicitadas, a maioria ocorre de forma automática por meio de ação semanal do sistema SED (Secretaria Escolar Digital do Estado) e se referem às transferências dos anos de escolaridade do ensino fundamental, cujos responsáveis legais fazem o pedido na escola de destino, ou seja, naquela na qual deseja a vaga por deslocamento e/ou intenção.
Segundo a Secretaria, estas solicitações, especificamente, não são contabilizadas no sistema da rede municipal de ensino, pois existe a opção de os responsáveis legais realizarem diretamente na escola de destino.
Quanto às inscrições realizadas na rede municipal e o atendimento nas escolas, cada uma das 82 instituições tem autonomia de realizar a matrícula das crianças em idade obrigatória e, havendo vagas disponíveis, devem efetuá-la sem anuência da Secretaria de Educação. “As matrículas e/ou pedidos de transferência de creche são encaminhados pela SME na medida em que cada unidade escolar informa a disponibilidade de vaga segundo sua capacidade física e quantidade de alunos atendidos”, explicou a pasta em resposta ao vereador.
O secretário André Luis de Francesco explica que as eventuais inscrições de transferências não atendidas no ano em curso são automaticamente canceladas. Neste caso, os pais devem fazer nova inscrição no ano seguinte.
Foto: Divulgação
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