Para interromper a pressão psicológica, moral e financeira exercida contra uma mulher, a Justiça de Limeira (SP) determinou o afastamento de um homem do lar. Ele está proibido de se aproximar a menos de 100 metros de distância ou tentar qualquer contato com a vítima. A ordem partiu do Anexo de Violência Doméstica e Familiar...
Tag: <span>violência psicológica</span>
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Sem provas, limeirense é absolvido do crime de violência psicológica contra a esposa
Um limeirense foi processado em julho deste ano sob a acusação de violência psicológica contra a mulher. O crime está previsto no artigo 147-B do Código Penal: “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante...
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Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem pelo crime de lesão corporal por perturbação e perseguição da vítima, sua ex-esposa, causando dano psicológico de natureza grave. A pena foi fixada em dois anos e quatro meses, em regime aberto, além do reestabelecimento das medidas protetivas. A decisão...
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Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar à ex-companheira indenização por danos morais em razão de violência psicológica e patrimonial durante união estável. O pagamento foi fixado em R$ 20 mil. Em primeiro grau, a sentença julgou procedente ação de reconhecimento e dissolução de...
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Como as mulheres podem identificar a violência psicológica?
Em diversos lugares do Brasil, municípios e estados instituíram o Agosto Lilás, como o mês de proteção à mulher a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. Projeto de lei tramita no Senado para que a conscientização seja estendida em âmbito nacional no mês em que a Lei Maria da...
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Violência psicológica a mulher passou a ser crime
por Josiane Tetzner Neste mês de agosto a Lei Maria da Penha completa 15 anos de sua publicação e vigência. Infelizmente, durante a pandemia os casos de violência doméstica tomaram números alarmantes, e, para melhor amparo da mulher, foi promulgada a nova Lei 14.188/2021. Esta lei estabelece que é crime a violência psicologia contra a...