A Justiça do Trabalho negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um pastor que alegava ter atuado por cerca de dez anos em dedicação integral a uma igreja. A sentença foi assinada no último dia 23 pela juíza Michele Lermen Scotta, da 1ª Vara do Trabalho de Umuarama (PR). Segundo a magistrada, as atividades exercidas...
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Justiça reconhece vínculo de pastor por atividades além da função religiosa
A juíza Raquel Fernandes Lage, da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), reconheceu o vínculo de emprego de um pastor que também atuava em atividades técnicas em estúdio de televisão ligado à instituição religiosa. A sentença foi assinada no dia 23. O processo foi movido por um pastor contra duas empresas de comunicação...
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Justiça valida 34 meses de vínculo de emprego após baixa na carteira
Um funcionário conseguiu, na Justiça de Trabalho, o reconhecimento do vínculo de emprego que sustentou ter mantido com a empresa mesmo após a formalização da rescisão do contrato. O que chama a atenção na sentença assinada no último dia 11 foi o longo tempo que o trabalhador se manteve vinculado ao empregador: cerca de 34...
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Cuidadora tem vínculo de trabalho reconhecido e quem deve arcar são os filhos de idosa
A Justiça do Trabalho de Limeira (SP) reconheceu o vínculo empregatício de uma cuidadora de idosa e determinou que os filhos da atendida paguem as devidas verbas trabalhistas. A decisão foi assinada no último dia 17. Os irmãos tentaram se livrar da ação se apegando a um erro inicial da cuidadora, que indicou a idosa...
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Afastado vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve, por unanimidade, sentença da Vara do Trabalho de São Sebastião (SP) que reconheceu a inexistência de vínculo de emprego entre uma cuidadora e uma empresa de apoio e assistência a pacientes no domicílio. Para o colegiado, não ficaram comprovados os requisitos necessários...
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Jovem pede vínculo de cuidador, mas idoso prova que havia relacionamento amoroso
Um jovem de 23 anos processou um idoso de 83 anos e, na Justiça do Trabalho, pediu o reconhecimento de vínculo trabalhista como cuidador. No entanto, a tese que ficou comprovada foi a do idoso: havia, na verdade, um relacionamento amoroso e o autor era pago para ser uma espécie de acompanhante. Ao analisar as...
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Empresa não formaliza termo de estágio e vínculo de emprego é reconhecido
Em sentença assinada no último dia 13, a Justiça do Trabalho de Limeira (SP) reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa e um contratado como estagiário. A empregadora não apresentou o termo de compromisso do estágio, fato que foi determinante na conclusão de que ele atuava com subordinação, e não sob orientação pedagógica. Funções de...
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Testemunho de porteiro vira prova em ação por vínculo trabalhista
O testemunho do porteiro chefe de um prédio no Rio de Janeiro virou prova da empregadora em ação trabalhista. A autora do processo buscava vínculo empregatício por emprego doméstico, alegando que atuava como cuidadora de uma idosa por vários dias na semana. No entanto, em depoimento, o porteiro confirmou qual era a frequência que a...
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Tribunal reconhece vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor
Ao longo de cinco anos ela trabalhou para a igreja como missionária evangélica, acompanhando o marido que era pastor. Ela recebia remuneração, porém sem anotação em carteira. Nesse período, gestante e em condições de risco, ela chegou a ser transferida para uma cidade a 1.358 quilômetros de seu domicílio, o que contribuiu para o nascimento...
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Uso de camiseta de empresa é prova frágil para provar vínculo de trabalho
Um trabalhador recorreu ao Judiciário para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego, mas não teve sucesso. Mesmo com uma testemunha indicando que o reclamante utilizava uma camiseta da empresa em questão, a prova foi considerada frágil diante de todo o contexto. A sentença do caso é da última segunda-feira (7/7). O QUE ACONTECEU? O...