Em sentença nesta terça-feira (18/3), a Justiça do Trabalho de Limeira (SP) reconheceu fraude na contratação de um trabalhador que, por oito meses, atuou como prestador de serviços sem ter empresa aberta. “Nítida ‘pejotização’ no intuito de mascarar simples relação empregatícia”, diz a decisão. No caso, o trabalhador pediu o reconhecimento de vínculo de emprego...
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Mulher trabalha 20 dias em home office e pede vínculo de emprego
A Justiça do Trabalho em Limeira, no interior de São Paulo, analisou ação de uma mulher que atuou por 20 dias em regime de home office (trabalho em casa) e pediu o reconhecimento de vínculo de emprego. A sentença, do juiz Thiago Henrique Ament, da 1ª Vara do Trabalho, saiu na segunda-feira (20/1). A autora...
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Cuidadora sem registro tem direito a verbas trabalhistas
A Justiça do Trabalho em Limeira, no interior de São Paulo, julgou ação que uma cuidadora moveu contra o empregador, que não fez o registro do vínculo empregatício. A sentença do juiz Thiago Henrique Ament, da 1ª Vara do Trabalho, saiu nesta quarta-feira (4/12). Ela narrou que iniciou o trabalho em abril de 2022 e...
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Empresa revela acordo ilegal para beneficiar trabalhador
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um funcionário e uma empresa de Limeira (SP), que agora terá de pagar direitos trabalhistas. O que chama a atenção no caso é que, nos autos, a própria empresa admitiu que praticou uma irregularidade, a pedido do trabalhador, para beneficiá-lo. A sentença, da última sexta-feira...
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Pastor vai à Justiça contra igreja e pede vínculo de emprego
A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) analisou ação em que um pastor pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma igreja. O valor da causa chegou a R$ 2 milhões. A sentença saiu na última quarta-feira (27/11). O autor alegou que a contratação ocorreu em janeiro de 1997 como pastor auxiliar. Em 2013,...
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Homem busca vínculo de emprego após mais de 40 anos
A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) julgou ação trabalhista na qual o autor busca o reconhecimento de vínculo de emprego após mais de 40 anos. O objetivo é a averbação como tempo de serviço. A sentença saiu na terça-feira (8/10). O pedido se refere ao período de junho de 1979 a maio de 1981....
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Conversas em aplicativo provam trabalho sem registro em Limeira
Ao analisar ação na qual uma ex-empregada reivindicava o pagamento de verbas relativas ao período em que atuou sem registro na carteira, a Justiça do Trabalho (SP) em Limeira reconheceu conversas em aplicativo de mensagens como evidências para reconhecer o pedido. Inicialmente, a funcionária diz que começou a trabalhar no comércio em setembro de 2022...
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Vínculo empregatício: trabalhador cita possível erro em documento e Tribunal anula sentença
Após ir ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), um trabalhador do ramo da construção civil conseguiu, em dezembro de 2023, a anulação de uma sentença da 2ª Vara do Trabalho de Limeira que tinha julgado improcedente a queixa dele. Em segunda instância, o autor da ação citou ter tido cerceado seu direito...
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Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dona de franquia a pagamento de honorários e custas processuais
Em observância ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem se posicionando com firmeza em casos sobre a validade de toda e qualquer forma de organização empresarial, inclusive a relação de franquia firmada entre duas pessoas jurídicas, a 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), indeferiu pedido de...
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Aplicativo de mapas é utilizado para negar vínculo de emprego entre vendedor e empresa
O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS), utilizou a linha do tempo de um aplicativo de mapas para julgar um pedido de vínculo de emprego em um processo trabalhista. Com a referida prova digital, o magistrado constatou que a testemunha do trabalhador estava faltando com a verdade quanto...
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