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Aumento na participação de sócios após atraso na entrega de empreendimento imobiliário é válido

Aumento na participação de sócios após atraso na entrega de empreendimento imobiliário é válido

O aumento na participação de sócios após o atraso na entrega de um empreendimento imobiliário pode ser considerado válido dependendo das cláusulas contratuais e das circunstâncias específicas. Em geral, a revisão das participações pode ocorrer se houver descumprimento dos prazos estipulados, mas a validade desse aumento depende de acordos prévios e da legislação aplicável.

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Falta de informações e movimentações financeiras de sócio acabam na Justiça de Limeira

Falta de informações e movimentações financeiras de sócio acabam na Justiça de Limeira

Um empresário de Limeira (SP) levou o sócio à Justiça para dissolução da empresa constituída e apuração de haveres. Segundo narra a ação, o sócio que tem 40% da fração, não estava mais prestando informações e levou computador da empresa para casa e transferiu valores para a conta da esposa. As movimentações financeiras, apontadas como...

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Sócios que não provam solvência de empresa executada respondem pela dívida com bens próprios

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada, alcançando bens dos sócios. O juízo firmou entendimento com base na insolvência da companhia de transportes e na falta de provas que atestassem a saúde financeira da firma. Em agravo de petição, os sócios...

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