por Vitor Henrique Mainardes A Reforma Tributária (PEC 45/19), promulgada no final do ano de 2023, promoveu alterações significativas que irão refletir e promover a elevação do ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação). A principal alteração na cobrança do ITCMD, diz respeito à nova regra de progressividade das alíquotas que antes da...
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Possíveis impactos da reforma tributária nos setores comercial e industrial
Por Angelo Ambrizzi Após a aprovação do texto da reforma tributária pelo Senado Federal, vários setores da economia passaram a mensurar os efeitos das alterações trazidas pela reforma, que ainda vai passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados. O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição,...
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Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira pelo Congresso
Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20/12), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regulamentarão vários pontos da emenda constitucional e iniciarão a segunda etapa da reforma, que mudará a cobrança e...
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Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)...
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OAB Americana promove palestra sobre reforma tributária
A 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Americana, por meio da Diretoria, promove palestra com o tema “Reforma Tributária: o que esperar? Uma reflexão sobre as mudanças e a estrutura atual” na próxima quarta-feira, 6 de dezembro, a partir das 19h30. O evento será conduzido pelo advogado Melford Vaughn Neto, presidente...
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O nebuloso imposto seletivo
Por Marco Milani A presente proposta de reforma tributária, avançando em diferentes instâncias e carregando centenas de emendas, assemelha-se a um corpo que foi se afastando de seu projeto inicial que objetivava a simplificação uniforme, mas conta com o beneplácito da narrativa de que “é melhor que o atual sistema tributário, logo é bem-vinda”. Em...
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Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta-feira
Foi aprovado, nesta terça-feira (07/11), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019). Com isso, a proposta será votada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (08), a partir das 14h. A aprovação do calendário especial permite que a PEC seja votada em dois turnos em um único...
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Os desafios federativos da reforma tributária
por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza “Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés em um balde, tentando levantar-se puxando a alça” (Winston Churchill) O Senado Federal aprovou seu plano de trabalho para análise...
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Sicomércio realiza palestra em Limeira sobre impactos da reforma tributária nas empresas
O Sindicato do Comércio Varejista de Limeira (Sicomércio) promove, no dia 21 de setembro, a palestra “A Reforma Tributária e seus principais impactos na atividade empresarial”, que será ministrada pelos advogados José Ademir Crivelari e Letícia Sarto Zaratin. O evento é promovido pela entidade com apoio da Associação Profissional das Empresas Contábeis e Contabilistas de...
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Ciesp Limeira traz palestra sobre reflexos da reforma tributária às empresas
O diretório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Limeira receberá, no próximo dia 12 de setembro, palestra que abordará um dos temais mais relevantes ao cenário empresarial na atualidade: a Reforma Tributária. O evento será conduzido pelo advogado Helcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp-Ciesp. Segundo a entidade...
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