Ação anulatória de cobrança de utilização de área pública municipal, em Limeira (SP), para passagem de equipamentos necessários ou convenientes a um condomínio de prédios foi rejeitada na Justiça local e também no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em apelação. Inconformado, o empreendimento levou a questão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
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Publicado contrato federal para modernização e acessibilidade de praça em Limeira
O Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal (CEF) – Gerência Executiva Governo Piracicaba publicaram extrato de contrato com o Município de Limeira para implantação de projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas públicas na Praça Epifânio Prado, localizada na Vila Queiroz. O extrato foi publicado na edição desta...
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Limeira receberá R$ 259 mil a mais para enfrentar dengue, chikungunya e Zika
Além das ações já realizadas no Município, com investimentos necessários para prevenção e combate de arboviroses, o Ministério da Saúde anunciou na semana passada que vai destinar R$ 12 milhões para fortalecimento da vigilância e enfrentamento a arboviroses, como dengue, chikungunya e Zika – em São Paulo. Além do repasse para o estado, serão destinados...
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Justiça autoriza pesquisa e penhora sem Prefeitura de Limeira indicar veículos
A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu pedido do Município de Limeira para que se realize a pesquisa e penhora de veículos de um contribuinte inadimplente sem a necessidade de indicação prévia do bem. O julgamento do agravo de instrumento ocorreu nesta segunda-feira (30/01). A Prefeitura moveu...
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Elektro vai ao STJ por obrigação de custear energia a limeirense que depende de oxigênio
A Elektro Redes S/A foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para combater acórdão do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo que manteve a obrigação da concessionária e do Município de Limeira de custear o consumo de energia de um morador que depende aparelhos de oxigênio para sobreviver. O homem, um idoso portador de...