Projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Limeira, interior de São Paulo, estabelece diretrizes para uma política pública que ajude moradores de rua a retornarem às suas cidades de origem. O programa foi batizado de “Volta para a Terra” e prevê reintegração social com a finalidade de reduzir a população em situação de...
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Prefeitura de Limeira retira projeto que criava bolsa-auxílio a moradores de rua
O prefeito de Limeira, Mario Botion, encaminhou ofício à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (11/12) pedindo a retirada do projeto de lei que criava o Programa de Atenção à População em Situação de Rua “Inclusão e Dignidade”. Um dos objetivos da ação é possibilitar renda aos usuários por meio de bolsa-auxílio. No documento endereçado ao presidente...
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Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de rua
O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário...