Ouvir música na residência é um direito de todos os proprietários, mas fazê-lo em altura que tira o sossego das casas vizinhas, com caixas de som voltadas para fora da varanda, é ato ilícito. Assim decidiu a Justiça paulista ao condenar um homem a pagar indenização de R$ 20 mil ao vizinho. A sentença foi...
Tag: <span>Mauá</span>
Post
Post
Conta emprestada para golpe rende comissão de 10% do valor depositado
É cada vez mais comum a utilização de contas bancárias para o recebimento e posterior saque de dinheiro proveniente de golpes. Um caso de estelionato, sentenciado na última terça-feira (21/5), revela detalhes sobre como funciona a repartição dos lucros nestas ações criminosas. Quem cede a conta tem direito a uma espécie de comissão em troca....
Post
Estado é condenado a pagar dano moral a aluno que sofreu bullying
Um aluno matriculado na rede estadual de ensino será indenizado pela Fazenda do Estado de São Paulo por conta de episódios de bullying por parte de outros estudantes. Ele era vítima de insultos, xingamentos e até violência física, sem que qualquer providência fosse adotada por professores e direção da escola. O caso ocorreu em Mauá...
Post
Lei municipal que dá benefícios a doadores de sangue e medula óssea é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, em abril, pela constitucionalidade da Lei 5.773/21, de Mauá (SP), que autoriza a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais e descontos em ingressos de espetáculos culturais, artísticos e esportivos a doadores de sangue e medula óssea. A decisão foi unânime. Segundo...