A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Claro, por meio da Diretoria, promove palestra presencial na próxima terça-feira, dia 23 de janeiro, a partir das 19h. O tema será “Direito Desportivo e a Lei Geral dos Esportes (Leia 14.597/23)”. O evento será conduzido pelo palestrante Felipe Legrazie Ezabella, que vai...
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Justiça nega pedido da Gaviões da Fiel para ingressar com bandeiras com mastro nos estádios
A 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo analisou neste mês mandado de segurança da Gaviões da Fiel para entrar com bandeiras com mastro nos estádios. O pedido da torcida organizada do Corinthians ocorreu após o 2° Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar banir a entrada numa partida que aconteceu em julho...
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Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14/06) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne agora toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei...
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Senado aprova projeto da Lei Geral do Esporte
O Senado aprovou nesta terça-feira (09/05) o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. O projeto foi aprovado após várias tentativas anteriores e adiamentos, que resultaram em reuniões e negociações para a retirada de destaques. Agora o texto...