A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a concessionária Elektro Redes ressarça valores pagos por danos a equipamentos eletrônicos atribuídos a oscilações e descargas elétricas na rede de energia. O acórdão é do último dia 6. O julgamento analisou recurso contra sentença que havia rejeitado o...
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Limeirenses serão indenizados por ficarem 16h sem energia
Em três casos diferentes, a Justiça de Limeira (SP) reconheceu o dano moral sofrido por consumidores que ficaram ao menos 16h sem energia elétrica. Desta forma, também foi reconhecida a responsabilidade da concessionária Elektro, ainda que tenha alegado que a interrupção decorreu de motivo de força maior, por fortes temporais. Para o juiz Marcelo Vieira,...
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Pipas na rede elétrica prejudicaram o fornecimento de energia para 34 mil em Limeira
Pipas na rede elétrica prejudicam fornecimento de energia para 34 mil em Limeira: Entenda como acidentes com pipas afetaram o abastecimento
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TJSP mantém responsabilidade de concessionária de energia por incêndio em propriedade rural
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que as concessionárias de energia têm responsabilidade por danos causados por incêndios em propriedades rurais.
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Enel deverá reduzir suspensões de energia e atender consumidores com celeridade
Foi publicado nesta quinta-feira (11/4) acórdão da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negando provimento ao recurso apresentado pela Enel contra liminar que obriga a concessionária a reduzir suspensões de energia e a atender os consumidores com celeridade. Com isso, fica mantida à empresa a determinação de não exceder,...
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Concessionária não poderá suspender energia de consumidora com diabetes
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível de Barretos, proferida pelo juiz Carlos Fakiani Macatti, que determinou que concessionária não interrompa o fornecimento de energia elétrica de consumidora inadimplente que sofre de diabetes, e que o município de Barretos custeie em 50% as...