A Justiça de Limeira (SP) determinou que a penhora de um imóvel em processo de execução contra um filho não pode comprometer o direito de usufruto e de moradia da mãe, que reside no local há décadas. O caso envolve a chamada nua-propriedade, situação em que o bem pertence a uma pessoa, mas outra detém...
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Divorciado há anos, homem mantém conta conjunta e sofre bloqueio judicial por dívida da ex
Uma situação bancária mantida por anos após o fim de um casamento acabou sendo discutida na Justiça em Limeira (SP). Um homem, divorciado desde 2009, recorreu ao Judiciário depois de ter valores bloqueados em sua conta após ter mantido conta corrente conjunta que permaneceu ativa mesmo após a separação formal. Segundo os autos, a conta...
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Idosa com Alzheimer tem aposentadoria liberada após bloqueio por dívida do sobrinho
Uma mulher de quase 80 anos, diagnosticada com Doença de Alzheimer, teve R$ 23 mil em aposentadorias desbloqueados pela Justiça de Limeira (SP), após provar que o dinheiro, bloqueado em uma ação de execução contra o sobrinho, era de sua exclusiva propriedade. A idosa, professora aposentada da rede municipal de SP, vive em uma casa...
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Conta conjunta leva mãe a ter valores bloqueados por dívida da filha
E se, de um dia para o outro, você descobrisse que o dinheiro guardado na poupança foi bloqueado por uma dívida que não é sua? Foi o que aconteceu no interior paulista, onde uma mãe viu mais de R$ 10 mil serem retirados de sua conta bancária por causa de uma execução movida contra a...
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Ausência de assinatura não isenta obrigação em compra; bloqueio de conta é mantido
Uma discussão judicial envolvendo o fornecimento de concreto usinado terminou com decisão contrária ao embargante em Limeira, interior paulista. Ele alegava ter sido surpreendido com o bloqueio de R$ 1.470,06 em sua conta bancária, relativo a uma dívida contraída por homônimo no processo principal. Afirmou nunca ter solicitado a entrega e destacou que a assinatura...
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Imóvel sofre penhora após compra por terceiros estranhos à dívida
Os donos de um imóvel recorreram à Justiça, por meio de embargos de terceiro, quando descobriram penhora sobre o bem. Eles alegaram que a restrição ocorreu após a compra. O embargado, por sua vez, alegou fraude à execução. A solução do caso ocorreu no dia 14 deste mês, com decisão do juiz André Quintela Alves...
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Mulher tem seu carro penhorado por dívida de pensão do marido
Em fase de cumprimento de sentença, uma ação de obrigação de prestar alimentos acabou por bloquear o carro da esposa do devedor da pensão. O juízo impôs restrição ao bem para satisfazer o débito alimentar. Por conta disso, a dona do automóvel penhorado ingressou com embargos de terceiro, que foi analisado no dia 4 deste...
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Empresa recupera caminhão após provar que comprou antes de dívida ser cobrada
Uma empresa de Limeira (SP) conseguiu na Justiça o direito de manter a posse de um caminhão que havia sido bloqueado judicialmente em uma ação de cobrança contra o antigo proprietário. A decisão desta quarta-feira (29/5), do juiz Mário Sergio Menezes, da 3ª Vara Cível, reconheceu a validade da compra e afastou a acusação de...
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Comprador de imóvel em Limeira garante na Justiça proteção por boa-fé e evita perder bem
Em Limeira (SP), um casal que adquiriu um imóvel em 2023 conseguiu manter a propriedade na Justiça após ser surpreendido por uma ordem de penhora relacionada a uma dívida do antigo dono. A sentença, desta terça-feira (27/5), do juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível, reforçou os direitos de quem compra um imóvel...
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Divorciada há 13 anos, mulher vai à Justiça para se livrar de execução de dívida do ex
Uma moradora de Limeira (SP) precisou opor embargos de terceiro contra uma transportadora que estava executando uma dívida da empresa do ex-marido. No processo de execução, foi infrutífera a penhora de bens da empresa. Foi então que o pedido da credora indicou contas bancárias da mulher, sob o argumento de que seria cônjuge do sócio...
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