Por João Geraldo Lopes Gonçalves Estamos há exatos seis meses do processo de eleições quase casadas no Brasil. Exceto prefeitos e vereadores, os demais cargos públicos no Executivo (presidência e governadores) e Legislativos (Estados e Congresso), terão a prova de fogo da democracia. Sim, pela Constituição Federal, no sistema republicano, com presidencialismo, o método de...
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Aumento salarial para servidores já está proibido
Desde terça-feira (5) está proibido o aumento salarial de servidoras e servidores públicos. Desta data até a posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos efetuar revisão geral da remuneração na circunscrição do pleito. Apenas a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo de 2022 é permitida pela Lei das Eleições. Dia...
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As consequências da janela partidária para as eleições de 2022
por Leandro Consentino Como a legislação brasileira, desde 2015, dá aos partidos a posse dos mandatos eleitos nos pleitos proporcionais – deputados federais e estaduais, além de vereadores – os parlamentares eleitos acabam impedidos de trocarem de partidos políticos durante o exercício desses mandatos, sob pena de os perderem ante uma decisão da Justiça Eleitoral....
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Acaba o prazo para pré-candidatos terem filiação partidária
Neste 2 de abril, seis meses antes das eleições de 2 de outubro, é um marco temporal importante do calendário eleitoral de 2022 para pré-candidatos e pré-candidatas, partidos políticos e federações partidárias: é a data limite que tiveram para atender a alguns requisitos da legislação eleitoral e poderem disputar as eleições gerais em primeiro turno....
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Janela partidária começa nesta quinta-feira
Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir desta quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril. A...
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As federações partidárias e as próximas eleições
por Amilton AugustoO tema político do momento é a denominada Federação Partidária, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, inserida no nosso sistema normativo pela Lei 14.208/21, que alterou a Lei dos Partidos Políticos, e que, após questionado pelo PTB, acabou chancelada pelo Tribunal Superior Eleitoral, instituto que, para muitos, substituiria a antiga Coligação Partidária e,...
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TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta terça-feira (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual. Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma...
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Novo domicílio eleitoral deve ser atualizado até 4 de maio para votar em outubro
Segundo o calendário eleitoral deste ano, as eleitoras e os eleitores que mudaram de endereço ou que, por qualquer outro motivo, necessitem alterar o local de votação têm até o dia 4 de maio para regularizar o cadastro na Justiça Eleitoral e, assim, poder votar nas Eleições Gerais de 2022. A mudança pode ser feita pela internet, por meio...
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TRE esclarece informação falsa de que eleitores sem biometria estarão impedidos de votar neste ano
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo esclareceu, em nota, de que é falsa a informação que circula nas redes sociais de que todos os eleitores e eleitoras devem fazer a coleta biométrica neste ano ou serão impedidos de votar nas Eleições de 2022. O cadastro da biometria está suspenso desde o início da pandemia...
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Faltam três meses para tirar o título de eleitor e votar nas Eleições 2022
Ainda dá tempo de tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências para votar nas eleições deste ano. Faltam exatamente três meses para o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 4 de maio. Conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o prazo é encerrado 150 dias antes do...