A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por maioria de votos, que a retirada de anúncios não autorizados de produtos em plataforma de comércio online só poderá ser realizada mediante a indicação dos respectivos endereços eletrônicos (URLs) das páginas. A ação foi movida por uma empresa que...
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E-commerce só envia objeto comprado por limeirense após saber de ação judicial
Prejuízos de consumidores muitas vezes são solucionados após a conclusão de um processo judicial ou durante, mas curiosamente ou não, os de um limeirense foram quase resolvidos assim que ele moveu uma ação judicial contra um e-commerce (comércio eletrônico, que faz vendas apenas pela internet). Foram quase sanados logo no início da ação porque os...
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Gigante na venda de eletrônicos, empresa de Limeira prova concorrência desleal
Uma empresa de Limeira, considerada gigante na venda de eletrônicos por meio da internet no país, acionou a Justiça e pediu a condenação do proprietário de outra grande empresa, do mesmo ramo, mas com sede em Joinville (SC), por concorrência desleal (artigo 195, inciso III da Lei nº 9.279/1996). A Justiça de Limeira condenou no...