O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) foi condenado a indenizar uma motorista em R$ 15 mil por danos morais após suspender sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com base em uma infração de trânsito cometida por outra pessoa, envolvendo veículo que não lhe pertencia. O caso foi julgado pela juíza Graziela da...
Tag: <span>Detran-SP</span>
Post
Post
Justiça anula multa do Detran e reforça que suspeita não basta para punir comerciantes
A Justiça de Limeira (SP) anulou uma multa aplicada pelo Detran-SP a uma empresa do ramo de comércio de peças e acessórios para veículos ao concluir que a penalidade foi baseada em mera suspeita, sem prova concreta de venda ou comercialização irregular. A decisão é da Vara da Fazenda Pública e foi publicada no dia...
Post
Justiça condena DETRAN e autoescola por deixar candidata sem CNH após aprovação
Uma candidata que havia sido aprovada no exame prático de direção da categoria B em novembro de 2024 acabou ficando sem a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por falhas atribuídas tanto ao DETRAN-SP quanto à autoescola responsável por seu processo de aprendizagem. A Justiça de Limeira (SP) reconheceu a omissão das duas instituições...
Post
Autoescola vence ação contra cassação: “pena de morte empresarial” foi desproporcional
Uma decisão da Justiça paulista anulou a suspensão e a cassação do credenciamento de uma empresa do setor de formação de condutores em Limeira, após constatar ilegalidades no processo administrativo conduzido pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP). A empresa havia sido punida com a suspensão de suas atividades por 30 dias e,...
Post
Conheça cinco vantagens da Transferência Digital de Veículos
O Detran-SP conta com uma ferramenta de Transferência Digital de Veículos (TDV), serviço que combina tecnologias diferentes para facilitar a vida do cidadão, entregando com rapidez, segurança e economia – de tempo, deslocamento e dinheiro – o documento do veículo. Com ela, quem quer vender ou comprar um veículo podem concluir o processo sem sequer sair...
Post
Ferramenta do Detran-SP agiliza liberação de veículos apreendidos por infrações de trânsito
Mais de mil proprietários já conseguiram liberar seus veículos de forma ágil pela Liberação Instantânea de Veículos (LIVE), serviço do Detran-SP para liberação de veículos apreendidos por infrações de trânsito. Na semana de 28 de setembro a 4 de outubro, foram 2.335 veículos liberados. Destes, 1.097, ou 47%, saíram do pátio por conta da LIVE....
Post
Mesmo após 10 anos, ex-dono que não comunicou venda de carro ao Detran é responsável
Apesar de alienar um veículo em 21/02/2014, mediante instrumento particular com firma reconhecida por autenticidade no Cartório de Notas de Iracemápolis (SP), um homem não comunicou formalmente o Detran-SP. Ele continuou a receber notificações e pontuações em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, por isso, foi à Justiça. A juíza Graziela da Silva Nery,...
Post
Justiça mantém suspensão de autoescola em Cordeirópolis após fiscalização do Detran
A Vara Única de Cordeirópolis julgou improcedente a ação movida por um centro de formação de condutores da cidade contra o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município. A sentença, liberada nos autos nesta terça-feira (30/9) pela juíza Juliana Silva Freitas, manteve a suspensão temporária...
Post
Novo canal do Detran-SP agiliza autorizações para transportadores escolares
Transportadores escolares passam a contar com um canal mais ágil e simplificado para obter autorizações junto ao Detran-SP. Com a mudança, as solicitações de autorizações, tanto para os condutores quanto para os veículos, deixam de ser feitas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e passam a ser registradas na Customer Service Management (CSM). O novo canal elimina a necessidade...
Post
Leilão tem Mercedes Benz a R$ 20 mil, carros a partir de R$ 750 e motos com preço inicial de R$ 350
Ofertas a preços acessíveis entre motos e automóveis em condições de circular pelas ruas estarão no leilão que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) promoverá, a partir de 10 de setembro, com veículos recolhidos por infração na região de Caraguatatuba. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado com a lista completa dos lotes, prevê...