A OAB-SP manifestou seu apoio à ratificação do Brasil à Convenção nº 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz respeito ao combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. A Convenção reconhece o direito de todos a exercerem suas funções em um local sem abusos, e traz diretrizes sobre o que...
Últimas Notícias:
Construtoras não pagam perícia e Justiça fixa indenização de R$ 12 mil a moradora
Arbitragem se consolida como caminho mais eficiente para o Estado resolver conflitos
Vizinho constrói aterro apoiado no muro ao lado e caso para na Justiça
Estagiária gestante não tem direito a estabilidade provisória
Tribunal reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira em Limeira
Justiça condena ex-companheira por estelionato sentimental e determina ressarcimento
Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudência
Homem que pagava seguro do carro da amante não responde por danos após colisão
Justiça condena ex-aluno que fez ameaças de massacre em escola de Limeira
SP cria sistema para registrar violência contra a mulher no local da ocorrência
Proprietário responde por débito condominial de imóvel ocupado pela ex-esposa
300 áreas estão na mira do Município de Limeira por loteamento irregular
Prefeitura aplica multas de R$ 232 mil por parcelamento irregular de área em Limeira
Nascida em 1981, trabalhadora chamada de “véia” será indenizada
O inventariante digital no direito sucessório brasileiro
Casal paga R$ 36 mil por carro em leilão online e descobre golpe ao chegar ao Detran
Sem intimação pessoal do exequente, Justiça do Trabalho nega prescrição intercorrente
Justiça reconhece honorários de advogado após disputa com herdeiros
Secretário é condenado por promoção pessoal em equipamentos públicos
Home
Convenção nº 190