A Justiça de Cordeirópolis concedeu liberdade provisória, mediante cumprimento de medidas, a G.J.F.A., que é réu pelos crimes de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional e posse irregular de arma de fogo de uso permitido e restrito. Em novembro do ano passado, a Polícia Civil...
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Justiça aceita denúncia contra cordeiropolense por apologia ao nazismo e posse de arsenal de guerra
A Justiça de Cordeirópolis aceitou a denúncia da promotora Aline Moraes, que acusou G.J.F.A. por posse irregular de arma de fogo, porte ilegal de um arsenal que ela lembrou ter sido usado em guerras mundiais e também pelo artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de...
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Por que o modelo de liberdade de expressão dos EUA não cabe no Brasil? Advogado explica limites
A polêmica que envolveu o podcaster Monark, por apologia ao nazismo, ainda rende desdobramentos sobre o limite da liberdade de expressão. Advogado do escritório Greve Pejon Sociedade de Advogados, Otávio Breda concedeu entrevista ao Diário de Justiça e explicou que, no Brasil, a liberdade de expressão não é absoluta como ocorre, por exemplo, nos Estados...