A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 100 mil para o trabalhador que teve quatro de seus dedos da mão direita parcialmente amputados em um acidente de trabalho. Houve, no entanto, uma correção em relação aos danos materiais. O...
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Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de embargos de uma empresa de Joinville (SC), que pretendia deduzir o valor da prótese supostamente fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da indenização a ser paga a um preparador de matéria prima que perdeu...
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Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não emitir Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) no Estado da Paraíba. Para o colegiado, o valor da indenização é razoável e está dentro do patamar médio estabelecido...
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Acidentes de trabalho registram queda de 27% em Limeira no ano da pandemia
A data de hoje, 28 de abril, é lembrada como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, referendada pela Lei 11.121/05. A reflexão, no entanto, é mundial: nesta data, mas em 1969, uma explosão em uma mina no estado da Virgínia (EUA) matou 78 trabalhadores. O episódio desencadeou um...