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Justiça nega indenização da Prefeitura à Viação Limeirense por desequilíbrio econômico

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A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Graziela Da Silva Nery Rocha, sentenciou no último dia 8 em processo movido pela Viação Limeirense contra a Prefeitura de Limeira, em que alegou prejuízos por falta de reajustes e, com isso, teria sofrido com o desequilíbrio econômico e financeiro. A magistrada negou os pedidos. A...

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Justiça extingue ação e diz que Prefeitura de Iracemápolis fez execução fiscal correta

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A Justiça de Limeira julgou extinta, sem resolução de mérito, uma ação de indenização por danos morais contra a Prefeitura de Iracemápolis que alegava que o município tinha inserido os dados de um empresário incorretamente na lista de devedores do Serasa. O inadimplente seria um homônimo. O DJ mostrou este caso no mês passado (veja...

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