A COBRA SUMIU
A Comissão Permanente de Sindicância da Prefeitura de Limeira (SP) vai apurar o sumiço de uma cobra exótica do Zoológico Municipal. O animal é da espécie Corn Snake, de cor vermelha alaranjada, com trinta centímetros de comprimento. O caso foi registrado em boletim de ocorrência no mês de fevereiro deste ano, no 4º Distrito Policial. A comissão funcionará nas dependências da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos pelo período de 60 dias, admitida a prorrogação por igual período. O trabalho vai apurar se existente algum tipo de responsabilidade de servidores a respeito do desaparecimento.
🗓️ O DIA NO MUNDO JURÍDICO
21/6 é o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (Lei 13.471/2017) e considerado o Dia Nacional de Controle da Asma.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de 13 ações que questionam vários pontos da última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). Até o momento, dez ministros proferiram votos, no sentido de julgar constitucional a maioria dos dispositivos. Houve divergências em cinco assuntos: progressividade das alíquotas dos servidores públicos, ampliação da base de cálculo de inativos em caso de déficit atuarial, contribuição extraordinária, possibilidade de nulidade das aposentadorias de advogados que ingressaram na magistratura ou no Ministério Público sem contribuir para o sistema e diferenciação entre as servidoras públicas e as mulheres submetidas ao regime geral. Para o relator e presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, as regras da reforma devem ser mantidas. (Do STF)
ENERGIA SOLAR
O sistema solar fotovoltaico instalado pela Neoenergia Elektro, no 36º Batalhão da Polícia Militar de Limeira, em outubro de 2023, foi oficialmente inaugurado na quarta-feira (19/6), em solenidade conduzida pelo Tenente Coronel da Polícia Militar, Alexandre Luiz Bergamasco Pedro. O sistema tem potência de 100,44 kWp e, nos últimos sete meses, já gerou cerca de 100,4 MWh/ano, o que representa 85% do consumo do batalhão. O novo sistema permite que toda a demanda de energia seja suprida e o excedente injetado na rede da Elektro. Além do batalhão, a concessionária instalou o sistema em várias instituições de Limeira, como nos campi da Unicamp, em oito escolas estaduais e no prédio do Tribunal de Justiça.
EMPRESAS ATIVAS
O Brasil tinha 9,4 milhões de empresas e outras organizações formais ativas em 2022, as quais ocuparam, em 31 de dezembro, 63 milhões de pessoas, sendo 50,2 milhões (80,0%) como pessoal ocupado assalariado e 12,5 milhões (20%) na condição de sócios e proprietários. Os salários e outras remunerações pagos totalizaram R$ 2,3 trilhões. O salário médio mensal foi R$ 3.542,19, equivalente a 2,9 salários mínimos. Os dados constam das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2022 divulgadas nesta quinta-feira (20/6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse ano, havia 2,9 milhões de empresas e outras organizações com pessoas assalariadas, o que representa 30,4% do total de empresas e outras organizações. (Agência Brasil)
APLICATIVO DE SEGURANÇA
Um novo aplicativo de celular reforça a segurança nas escolas da Prefeitura de Limeira (SP). Denominado NetSeg, ele foi apresentado aos diretores na quarta-feira (19/6). O NetSeg apresenta avanços em relação ao aplicativo disponibilizado desde abril de 2023, e que tem 299 usuários de escolas. Além da rapidez no envio de alerta, que ocorre em até 3 segundos, o aplicativo permite adicionar um texto em que o usuário descreve a natureza da ocorrência. Ao ser visualizada pelo Centro de Operações Integradas (COPI), a mensagem auxilia na tomada de decisões. O NetSeg também informa a posição exata de onde o sinal foi disparado. O aplicativo funciona com sistema Android e IOS, é totalmente gratuito e entra em operação nesta sexta-feira (21).
BOLSA FAMÍLIA E SAFRA
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período do contrato de safra. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 715/23, do deputado Zé Vitor (PL-MG), foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).O relator acrescentou dispositivo determinando ao empregador do safrista registrar as informações em campo específico no e-Social, um sistema simplificado de escrituração digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Essas informações deverão ser acessíveis ao órgão gestor do Bolsa Família. (Agência Câmara)
TRABALHO INFANTIL
Acontece na próxima terça-feira (25/6), na Câmara Municipal, o Fórum Jovem Aprendiz: A função social das empresas e obrigações legais relacionadas. O Fórum acontece em referência ao mês de combate ao trabalho infantil, abordando informações sobre a contratação legal de menores aprendizes, com o objetivo de conscientizar e mobilizar empregadores e a sociedade acerca do tema. O evento organizado pela Escola Legislativa Paulo Freire é uma iniciativa da Comissão Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso da Câmara Municipal, em parceria com a Comissão Municipal da Erradicação do Trabalho Infantil (COMETIL). As inscrições podem ser realizadas neste link até o dia 25 de junho.
SHOW EM CORDEIRÓPOLIS
Para fechar o mês em que a cidade comemora 76 anos, a Prefeitura de Cordeirópolis (SP) preparou uma celebração especial juntamente com as igrejas evangélicas. No próximo dia 29 de junho, o culto de ação de graças contará com show da cantora gospel Sarah Beatriz. A performance da artista, reconhecida como uma das vozes proeminentes da música gospel no Brasil, tem atraído cada vez mais o público. O evento conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. É gratuito e ocorrerá na Rua Carlos Gomes, no Centro, a partir das 19h, em frente à Praça “Jamil Abrahão Saad”.
MOTORISTA EXCLUÍDO
A 4ª Vara Cível de Santos (SP) negou pedido de motorista de aplicativo para a reativação de cadastro excluído unilateralmente de plataforma digital. O autor era credenciado em ferramenta de transporte e foi excluído sob a alegação de reiteradas reclamações contra ele. O juiz Frederico dos Santos Messias apontou que a relação existente entre as partes é de parceria, em que ambos prestam serviços de transporte aos usuários. De acordo com o magistrado, deve prevalecer “a autonomia de vontade, a liberdade de contratar e as regras contratuais anuídas pelo autor no momento do seu credenciamento”. (Do TJSP)
SETOR AUDIOVISUAL
O governo federal vai investir R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual, com foco na produção de filmes e séries nacionais. O anúncio foi feito em evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia Nacional do Cinema. A data é uma referência às primeiras imagens cinematográficas registradas no país, em 19 de junho de 1898, pelo cineasta Afonso Segreto.Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema.A Lei 14.814/2024 foi sancionada em janeiro e determina que salas de cinema devem exibir uma cota comercial de obras cinematográficas brasileiras até 31 de dezembro de 2033.O objetivo é promover a valorização do cinema nacional. (ABr)
SAÚDE EM IRACEMÁPOLIS
Nos dias 26, 27 e 28 de junho, o prédio do Posto de Atendimento a Domicílio (PAD) em Iracemápolis (SP), na Rua Dom Pedro II, 806, estará fechado devido à mudança de local. O expediente será suspenso durante os dias e retornará apenas na próxima semana, no dia 1º de julho, em um novo local que será anunciado em breve. O telefone segue o mesmo: (19) 3456-4011
HIDROGÊNIO DE BAIXO CARBONO
O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. Ficaram pendentes de votação emendas de senadores destacadas para votação em separado que serão apreciadas em sessão ainda a ser definida.Depois de finalizada a votação, a matéria terá que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados. O projeto define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil. O objetivo é contribuir para descarbonizar a matriz energética brasileira. (Agência Senado)
🗳️ CANTINHO DA ELEIÇÃO
Há proteção na transferência de dados e transparência na urna eletrônica
Você deve estar pensando: se a urna não é ligada à internet, como são retirados os resultados dos equipamentos? Isso ocorre por meio de uma mídia removível, a mídia de resultado. Nela, constam os dados da votação, como o Boletim de Urna (BU), um extrato dos votos depositados para cada candidata ou candidato e cada legenda, sem fazer correspondência entre o eleitor e o voto. Essa mídia informa qual seção eleitoral emitiu o BU, a urna e o número de eleitores que compareceram e votaram.
Assim que a votação é encerrada e após a impressão do BU, a mídia de resultado é retirada e levada a um dos polos de transmissão. Os resultados são enviados ao TSE por meio do Sistema Transportador, exclusivo da Justiça Eleitoral. Em seguida, o eleitor pode verificar, na página “Resultados”, os eleitos e como está a apuração. (Do TSE)
LEU ESSA?
“Alguém tem que financiar essa transição [energética]. São fundamentais os investimentos em exploração e produção. Não existe falar em transição sem mencionar quem vai pagar essa conta. E é o petróleo que vai pagar essa conta
“Nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em seu discurso de posse na última quarta-feira (19/6).
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