NOVOS PLAYGROUNDS
Em resposta ao vereador Betinho Neves (PV), a Prefeitura de Limeira informou que existe cronograma para, até julho do próximo ano, instalar 35 novos jogos de playgrounds em espaços públicos. Os equipamentos têm acessibilidade e material de maior durabilidade. No mesmo ofício, a Secretaria de Meio Ambiente relatou que está em finalização parceria via gestão compartilhada das Praças da Bíblia e Oscar Antonio Breda, além de outras três parcerias com empresas privadas para implantação de playgrounds. Segundo a pasta, os brinquedos de madeira nas praças deverão ser substituídos de acordo com a dotação orçamentária e programação da secretaria.
?️ O DIA NO MUNDO JURÍDICO
19/11 é o Dia da Bandeira, instituído em 1889.
COMUNICAÇÃO ANTIRRACISTA
O governo federal vai instituir um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para propor ações, estratégias e orientações para uma comunicação antirracista na administração pública federal. O decreto que institui o grupo será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (20/11), no Dia da Consciência Negra. O grupo será formado por integrantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e terá 90 dias para elaborar o Plano Nacional de Comunicação Antirracista. O plano reunirá estratégias de promoção da diversidade racial em publicidades e patrocínios do Estado, de diálogo com a sociedade e veículos de comunicação, de apoio técnico a novas diretrizes e políticas voltadas ao tema, de formação para porta-vozes, servidores e prestadores de serviço e de fortalecimento de mídias negras. (Agência Brasil)
BALANÇO DE COVID
Balanço divulgado pela Secretaria de Saúde confirmou 306 novos casos de Covid-19 em Limeira, considerando-se os últimos 30 dias. Segundo a atualização, há cinco pessoas internadas com a doença – uma em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e quatro em leitos clínicos. Foram confirmadas quatro mortes em decorrência da Covid-19: três homens, de 68, 90 e 93 anos, e uma mulher, de 82 anos. As quatro vítimas tinham comorbidades. Ao todo, 786.366 vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas em Limeira: 276.722 da primeira dose; 245.861 da segunda; 8.167 doses únicas; 154.572 referentes à primeira dose adicional; 64.650 referentes à segunda adicional; 24.732 referentes à terceira dose adicional; e 11.662 referentes à quarta dose adicional.
PROFISSÃO SANITARISTA
Foi publicada na sexta-feira (17/11), no Diário Oficial da União, a Lei 14.725/23, que regula a atividade de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. A lei tem origem em projeto (PL 1821/21) do deputado licenciado Alexandre Padilha, atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para se registrar, o profissional deverá apresentar documentos que comprovem a qualificação exigida ou experiência profissional na área. O registro será feito junto a órgão do Sistema Único de Saúde (SUS). (Agência Câmara)
CADASTRO DE TURISMO
A Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Limeira segue com o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) para pessoas físicas e jurídicas que atuam no segmento turístico. Lançado pelo Ministério do Turismo, o Cadastur é uma plataforma voltada à divulgação gratuita de serviços e produtos do setor. O sistema é aberto a prestadores de serviços ligados ao turismo, como produção de souvenir e artesanato, bares e restaurantes, cafeterias e similares, locadoras de veículos e casas de espetáculos. A adesão traz benefícios, como acesso aos programas e projetos do Governo Federal, participação nos programas de qualificação profissional no Ministério do Turismo e acesso a financiamentos de bancos oficiais. O sistema também é fonte de consulta para o turista. Mais informações neste link.
RESTRIÇÃO A MULHERES
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17/11) o concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. A medida foi tomada em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres. Toffoli atendeu ao pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão questionou a lei estadual 6.626/2004, que deu poder para a administração da PM restringir a quantidade de mulheres que podem participar do certame. Para o ministro, a restrição não pode ser justificada legalmente, e as mulheres devem concorrer entre as 100% de vagas disponíveis. (ABr)
SAÚDE EM CORDEIRÓPOLIS
Na última semana, o Pronto Atendimento, Hospital de Cordeirópolis recebeu 50 alunos da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic de Limeira. A visita foi monitorada pelo Diretor do Hospital Dr. Joaquim Raposo, professor na faculdade. O encontro contou com a presença do Dr. Anibal Olivan e Dr. Luis Eduardo Carvalho junto a enfermeira Cristiane Tomazela que juntos apresentaram o espaço, mesmo em plena reforma e ampliação. Os universitários tiveram acesso a parte do Centro de Especialidades com a Diretora da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade Kelen Rampo os alunos puderam ter a experiência de ver como funciona o na prática o dia a dia no hospital.
PESCA PROFISSIONAL
O Partido Social Democrático (PSD) contestou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivos de lei estadual que proíbem a pesca profissional no Estado de Mato Grosso pelo período de cinco anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2024. O questionamento foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7514.A ação questiona alterações na Política da Pesca do Mato Grosso (Lei estadual 9.096/2009), promovidas pela Lei estadual 12.197/2023, que proíbem o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado de origem no estado pelo período de cinco anos. Após três anos, a proibição poderá ser revista caso haja melhorias da situação pesqueira. De acordo com o partido, a proibição das atividades de pesca profissional é desproporcional e não apresenta parâmetros técnicos adequados. (Do STF)
TRÂNSITO EM IRACEMÁPOLIS
As obras de recape da avenida Laura Sá Leite, no Distrito Industrial de Iracemápolis, continuam a todo vapor. Por isso existe a necessidade de atenção ao trafegar pelo local. A obra iniciou a etapa de fresagem de todo o asfalto antigo e há necessidade de interdição em alguns trechos. As interdições na via seguem conforme a realização do serviço, por isso é necessário atenção a sinalização do local e cautela aos que trafegarem pela região. É de fundamental importância que os motoristas não acessem vias na contramão e respeitam a legislação de trânsito, fazendo o contorno correto pelas vias do entorno.
LEU ESSA?
“Quando alguém faz a conta do PIB, o que foi produzido, a pessoa deixa de considerar o que os economistas chamam de externalidades. E quando você põe as externalidades na planilha, quando você põe na conta o que está custando para a humanidade em termos de bem-estar futuro, não tem como deixar de considerar que nós estamos destruindo aquilo que nos mantém vivos”
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao defender que a preservação do meio ambiente passe a ter peso na contabilização da produção de riquezas do país.
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