A Justiça de Limeira (SP) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os pais da criança que, em maio, aos 2 meses de idade, foi internada com diversos traumas e uma perna quebrada, em caso de grande repercussão local. O casal, que segue preso, responderá por tentativa de homicídio.
A acusação da Promotoria aponta três qualificadoras: meio insidioso/cruel, sem chance de defesa da vítima e contra menor de idade. A ação penal foi aberta pela 1ª Vara Criminal e tramita em sigilo. O MP pede que eles sejam pronunciados, ou seja, submetidos a júri popular.
O caso
A criança foi hospitalizada em 10 de maio e o MP foi acionado pelo Conselho Tutelar, que pediu medidas protetivas. Conforme o DJ mostrou, o pai alegou que se levantou para pegar a filha recém-nascida quando enrolou o pé no véu do berço, deixando-a cair. Como é enfermeiro, teria feito uma análise prévia, sem constatar nada sério.
Contudo, o bebê teve espasmos e foi levado à Santa Casa. Ao chegar no momento, além dos traumas, a criança tinha perna quebrada, lesões na outra, nos braços e na cabeça. O pai disse que a fratura teria ocorrido dias antes, quando levou a menina para vacinação e a enfermeira teria apertado muito a perna. O médico que atendeu o bebê afirmou que essa versão é impossível.
A Promotoria pediu e obteve a prisão temporária dos pais e, além da tentativa de homicídio, pediu instauração de inquérito para apurar o casal pela circunstância da perda de outro bebê por traumatismo craniano, ocorrida em 2023 em acidente. O boletim de ocorrência não foi lavrado, segundo o pai, porque não houve colisão – ele teria desviado o carro para evitar o acidente e a criança bateu a cabeça, vindo a falecer.
No despacho de recebimento, a Justiça negou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares e consequente liberdade provisória. O entendimento é de que os motivos que levaram à segregação permanecem inalterados, havendo prova do crime e indícios suficientes de autoria.
Os pais serão citados e terão prazo de 10 dias para apresentação de resposta à acusação.
Foto: Diário de Justiça
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