Por Thomaz Almeida
@almeidatcgeo
Entre Junho de 2020 e Junho de 2021 foram registrados mais de 400 focos de queimadas em Limeira e quase 600 em Piracicaba. Analisar os focos de queimada é um trabalho complexo e altamente técnico? Não! Graças ao INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o Brasil é o único país do mundo a possuir metodologia consolidada para o monitoramento de desmatamento e queimadas. Qualquer pessoa com conhecimento básico de informática consegue fazer isso em menos de 10 minutos.
Os focos de queimadas podem ser obtidos gratuitamente no Banco de Dados de Queimadas (BDQueimadas). Além da quantidade dos focos para todos os municípios brasileiros, o BDQueimadas disponibiliza também as coordenadas geográficas desses focos – os locais em que eles ocorreram. Mesmo que os dados não auxiliem diretamente a prevenção das queimadas, eles possibilitam que setores de fiscalização – estaduais e municipais – realizem as diligências cabíveis, principalmente para impor a reparação ambiental das áreas afetadas.
As contagens de focos do INPE são excelentes indicadores da ocorrência de fogo e permitem comparações temporais e espaciais. Mas não devem ser consideradas como medida absoluta da ocorrência de fogo – que certamente é maior do que a indicada pelos focos.
De quem é a batata quente?
Será que todos esses focos são fiscalizados? Aliás, será que os órgãos públicos de fiscalização – estaduais e municipais – acessam o Banco de Dados de Queimadas do INPE? Será que existe um planejamento integrado de ações de prevenção, através do estabelecimento de brigadas de incêndios e outras ações coordenadas entre os órgãos?
Pelo artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais, provocar incêndios em matas ou florestas pode resultar em uma pena variável de dois a quatro anos e multa, em caso de crime doloso (intencional), ou de seis meses a um ano e multa, se culposo. O valor da multa varia entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil por hectare. Em Limeira, as multas começam com R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e podem chegar até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em caso de nova reincidência.
Poucos fenômenos se comparam com a capacidade destrutiva das queimadas. Apesar de escassos, alguns estudos conseguiram relacionar a ocorrência de eventos críticos de queimadas com agravos à saúde, identificados pelo aumento no registro de atendimentos e internações hospitalares. Além dos efeitos imediatos do fogo e da fumaça, a perda da biodiversidade e a redução de recursos para as espécies sobreviventes podem gerar também a dispersão de animais silvestres para áreas não queimadas, facilitando a emergência de novas doenças.
O questionamento final é: frente a quantidade de focos, quantas pessoas em Limeira e Piracicaba já foram condenadas por incêndio criminoso?
Thomaz Almeida é empresário e biólogo.
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