Por Mariana Feijon O Trade Dress, conhecido também como conjunto de imagem, é ainda um conceito novo no direito brasileiro e que, apesar de não haver ainda proteção específica para tal instituto, é um assunto de suma importância para o direito de propriedade industrial. Cores, formas, desenho industrial, design, programação visual e até mesmo embalagem....
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Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, proferida pela juíza Renata Mota Maciel, que condenou empresa de materiais de construção pela venda de produto com embalagem de características similares à de concorrente. As determinações incluem abstenção definitiva do uso da embalagem, indenização de R$ 10...
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Justiça proíbe farmácia de Piracicaba de fazer “trade dress” de concorrentes
Em sentença assinada nesta quarta-feira (24), o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível de Piracicaba, proibiu uma empresa do ramo farmacêutico de fazer “trade dress” de outros dois estabelecimentos concorrentes e que pertencem à mesma pessoa. Na prática, a ré tinha identidade visual semelhante, ou que lembrava, as outras duas....
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Empresa plagia “trade dress” de concorrente e é punida por concorrência desleal
Em votação unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa de calçados se abstenha de fabricar, comercializar, anunciar ou manter em estoque produtos que tenham o mesmo “trade dress” (conjunto-imagem) dos calçados da autora, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a...
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Trade Dress e concorrência desleal
Por Mirna Mugnaini KubeCom certa frequência, na hora de escolher determinado produto, acabamos por analisar também a embalagem ou a forma como aquele determinado produto é apresentado a nós, consumidores. Durante esse processo de escolha também pode ocorrer de nos confundirmos entre um e outro, geralmente a confusão ocorre entre uma marca já conhecida e...