A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter, em julgamento realizado na última quarta-feira (15/02), a decisão que obriga a viação proprietária do ônibus que, em 15 de setembro de 2017 tombou na Rodovia Oswaldo Cruz, na serra de Ubatuba, a ressarcir a seguradora. Quatro pessoas de...
Tag: <span>seguradora</span>
Post
Post
Seguradora deve quitar financiamento de imóvel de segurado que faleceu um ano após assinar contrato
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Victor Gavazzi Cesar, da 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, que condenou seguradora a quitar o financiamento habitacional contratado por aposentado. O segurado havia adquirido o serviço de proteção financeira referente a imóvel da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano...
Post
Seguradora indenizará por débito em conta de plano que não foi contratado
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Porto Feliz que condenou seguradora a indenizar por descontos mensais de seguro que não fora contratado, bem como a restituir em dobro os valores recebidos indevidamente. Em 2º grau a reparação por danos morais foi elevada...