O Procon-SP realizou uma pesquisa inédita para os consumidores aproveitarem a temporada de verão de forma mais consciente e segura em relação aos custos das viagens e outros itens que costumam ser bastante demandados neste período do ano. O material traz dados comparativos para escolher a melhor forma de transporte ao viajar, sobre itens de...
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Mutirão para fiscalizar postos de combustíveis será no próximo dia 24
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados. O objetivo...
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Governo vai monitorar preços de combustíveis no país
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores. Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira (16/05), um ofício...
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Multa aplicada por Procon contra banco é mantida pelo TJSP
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa de R$ 616,4 mil aplicada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon) contra um banco, por cláusulas abusivas em contratos de financiamento. A decisão manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Barueri,...
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Novo Mutirão Nacional poderá renegociar dívidas em atraso com bancos a partir de 1º de março
Entre os dias 1º e 31 de março, o consumidor terá a oportunidade de negociar com bancos as dívidas que estiverem em atraso pelo Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo...
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Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal
O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, as lojas devem ficar cheias de clientes nesta semana, desta vez, para trocar o presente de Natal. O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma...
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Mantida multa contra empresa por prática abusiva em consórcio de veículos
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que manteve multa de 1.580 Unidades Fiscais de Referência (Ufirs), equivalente a R$ 6.650,00, aplicada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) contra uma...
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Tribunal mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicações
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública, que considerou legal penalidades aplicadas pelo Procon/SP a uma companhia de telecomunicações, incluindo o pagamento de multa no valor de R$ 8.333.927,79. De acordo com os autos, o Procon reuniu reclamações de consumidores dos...
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Procon notifica aplicativos sobre venda de bebidas alcoólicas a menores
O Procon-SP informou nesta segunda-feira (8) que notificou as empresas Rappi, James Delivery, Daki Store, Uber, Zé Delivery e iFood solicitando explicações sobre a venda de bebidas alcoólicas a menores, prática que infringe a Lei Estadual 14.592/2011. As empresas deverão apresentar as seguintes informações:– quais as políticas empregadas para controle das vendas;– como é feita...
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Inscrições para cursos gratuitos voltados à defesa do consumidor terminam na segunda
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) recebe até segunda-feira (23) as inscrições para 20 cursos gratuitos ligados ao tema. De forma on-line, as capacitações são direcionadas a toda população e quem concluir com êxito receberá certificado da Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora do Procon em Limeira, Mara Isa Mattos Silveira citou a importância...
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