O papel crucial dos partidos políticos na criação de um ambiente mais favorável para que as mulheres disputem as eleições, com candidaturas viáveis, foi um dos temas levantados pelo Ministério Público Eleitoral em evento realizado esta semana na Câmara dos Deputados. A coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de...
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TSE e MP Eleitoral assinam acordo para enfrentar a violência política contra a mulher
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram nesta segunda-feira (1º) um acordo para a atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. O objetivo da parceria é definir rotinas de investigação e apuração do crime eleitoral de violência política contra a mulher, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei...