Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou a vedação ao uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral. Os ministros ainda decidiram que é possível o uso de marca, sigla ou expressão pertencente à empresa privada no nome de candidatos na urna eletrônica. A decisão foi na sessão administrativa do TSE,...
Tag: <span>MP Eleitoral</span>
Post
Post
MP Eleitoral debate estratégia de trabalho para fiscalizar e coibir abusos nas Eleições 2024
O procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, se reuniu, nesta segunda-feira (20), com os procuradores regionais eleitorais de todo o país em Brasília (DF), para discutir as estratégias de atuação nas Eleições 2024. Cabe ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar o cumprimento das normas eleitorais, de forma a evitar abusos, garantir o equilíbrio da disputa e a liberdade...
Post
MP Eleitoral defende maior engajamento dos partidos para ampliar participação de mulheres nas Eleições 2024
O papel crucial dos partidos políticos na criação de um ambiente mais favorável para que as mulheres disputem as eleições, com candidaturas viáveis, foi um dos temas levantados pelo Ministério Público Eleitoral em evento realizado esta semana na Câmara dos Deputados. A coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de...
Post
TSE e MP Eleitoral assinam acordo para enfrentar a violência política contra a mulher
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram nesta segunda-feira (1º) um acordo para a atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. O objetivo da parceria é definir rotinas de investigação e apuração do crime eleitoral de violência política contra a mulher, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei...