O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (12/04) “Lei 14.457/22 e as ações voltadas às empresas com CIPA” com a participação especial de duas advogadas trabalhistas. Maressa Cremasco e Shirley Moura, advogadas do escritório Ubirajara Gomes de Mello Advogados Associados, vão explicar as principais mudanças...
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Entenda a nova Lei que cria o programa Emprega + Mulheres
por Maressa Cremasco Em 21 de setembro de 2022, foi promulgada a Lei nº 14.457, que institui o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho por meio da implementação de medidas destinadas ao apoio à parentalidade, à qualificação de mulheres, ao apoio ao retorno ao trabalho após...
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Podcast “Entendi Direito?” aborda papel das mulheres em cargos de liderança com 3 advogadas
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (30/03) “O papel das mulheres como líderes e no Direito”, com a participação especial de três advogadas, que encerram a programação dedicada ao Mês das Mulheres. Daniela Gullo de Castro Mello, Maressa Cremasco e Shirley Durante de Moura,...
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Retorno das gestantes ao trabalho presencial: aprovada alteração na Lei 14.151/2021
Por Maressa Cremasco No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente da República sancionou o Projeto de Lei 2.058/2021 que aprovou mudanças para o trabalho das mulheres gestantes durante o estado de emergência de saúde decorrente da pandemia da Covid-19. A nova legislação foi publicada nesta quinta-feira (10.03.2022) no Diário...
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Simplificação de legislação trabalhista
por Maressa CremascoPublicado nesta quinta-feira (11) o decreto 10.854/2021 que institui o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. Havia até então mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas que serão reunidas em 15 normas, temáticas, para amenizar a burocracia em nosso país. Entre os principais pontos abordados estão a flexibilização do Programa de Alimentação do...