Servidores de Limeira foram notificados e informados, recentemente, da suspensão ou corte parcial de suas férias. O caso chegou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsel), que divulgou nota pública de repúdio. Uma funcionária vinculada à Saúde já questionou a medida na Justiça, por meio de mandado de segurança. O sindicato manifestou preocupação e descontentamento...
Tag: <span>mandado de segurança</span>
Post
Post
Justiça valida ato que manda encerrar empresa de Limeira por CNAE incompatível
Uma empresa de Limeira não teve sucesso ao tentar reverter, na Justiça, o ato da Prefeitura que determinou o encerramento das atividades econômicas em razão da incompatibilidade com o zoneamento ambiental. A apelação em mandado de segurança foi analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no último dia 10. A empresa recorreu com...
Post
Justiça de Limeira libera retirada de caminhão roubado sem pagar R$ 28 mil em taxas
A Justiça de Limeira concedeu liminar para, no ato da retirada de veículo roubado apreendido, isentar uma empresa de pegar despesas de diárias de permanência de um caminhão e semirreboque, de sua propriedade. Ao retirar os veículos do pátio em Limeira, a firma foi surpreendida com cobrança que totaliza R$ 28,2 mil. Sediada em Andradina...