A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Embu das Artes, proferida pela juíza Diana Cristina Silva Spessotto, que condenou o Município a indenizar, por danos morais, mulher submetida a laqueadura sem consentimento após o parto de seu quinto filho. A reparação foi fixada...
Últimas Notícias:
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
Mulher é condenada por maus-tratos que resultaram na morte de filho de dois meses
Limeira anuncia pacote de ações e R$ 49 milhões de investimento
Prefeitura de Limeira e Ministério Público debatem ações contra chácaras de recreio irregulares
Fundo Social de Cordeirópolis promove Show Solidário em prol das crianças com deficiência
Imóvel sublocado sem autorização: dono tenta obter provas na Justiça
Publicada lista preliminar de inscritos para apartamentos a preço social em Limeira
Dona de perfil hackeado no Instagram será indenizada em R$ 5 mil
Lei nova protege compradores de imóveis em negociações de boa-fé
Justiça manda iFood desbloquear conta e valores de comerciante de Limeira
Empresa vai à Justiça, mas fica sem acesso a imagens de acidente em rodovia
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Caso Guigo: Júri condena policial por lesão corporal e à perda da função pública
Limeira recebe palestra sobre habeas corpus com presidente e vice da OAB-SP
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (10/05/24)
Trabalhadora que não foi promovida em virtude da gestação deve ser indenizada
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
Estado indenizará casal que teve festa de casamento cancelada após queda de energia
Condenados envolvidos em furto milionário de carga de cigarros
Home
laqueadura sem consentimento